O Governo da Paraíba, através da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad), adotou a forma on-line de acesso ao benefício Passe Livre Intermunicipal e à Carteira de Identificação da Pessoa com Autismo (Ciptea) com link disponibilizado na página da Funad. O sistema de requerimento on-line visa dar maior comodidade na forma de dar entrada no requerimento, desde o primeiro acesso, acompanhamento de processo até a emissão da carteira.
O Passe Livre oferece transporte gratuito às pessoas com deficiência para deslocamento entre cidades da Paraíba. Já o Ciptea também concede gratuidade e é um instrumento que visa ainda, garantir a atenção integral, o pronto atendimento e a prioridade no acesso aos serviços públicos e privados, em especial, nas áreas de saúde, educação e assistência social, mediante a apresentação do documento por parte do cidadão.
Para ter acesso ao benefício, a pessoa deve entrar na página da Funad, onde será disponibilizado o link. Ela vai acessar o laudo médico padrão, imprime e leva para um médico do SUS preencher e assinar. De posse desse laudo físico, ela retorna à plataforma da Funad, através do link que ela já utilizou para fazer o cadastro, inserindo todas as documentações solicitadas, através do PDF ou JPG (fotos).
Quem já tem o laudo, poderá apresentá-lo, no período de transição, que vai durar entre três e seis meses. Todo o processo é auto explicativo e simples. O tempo de análise, no setor de passe livre, na Funad, pode chegar a três meses. Após concluir todas essas etapas, o solicitante espera resposta sobre deferimento, através do e-mail que foi cadastrado ou no próprio site da Funad.
Caso haja alguma pendência, a pessoa é informada sobre o que precisa resolver. Se o processo está correto, ela agenda a retirada da carteira, no setor do Passe Livre, na Funad. A pessoa deve solicitar do médico, o CID da deficiência. Casos de doenças não dão direito ao benefício. Vale ressaltar que a Funad não cobra nenhuma taxa e não autoriza intervenção de intermediários para acessar ou agilizar esse processo.
Para mais informações, a pessoa pode ligar para os números (83) 3244-2451 3243-8763 e 3244-1542 ou pelo e-mail passelivre@funad.pb.gov.br.
Segundo a presidente da Funad, Simone Jordão, o Governo continua a ampliar e melhorar os serviços em prol da pessoa com deficiência. “Estamos trabalhando sempre mais para que as políticas públicas sejam instrumentos de acessibilidade, respeito e inclusão, de modo que ações como essa, têm sido planejadas e implantadas constantemente, para assegurar às pessoas com deficiência e suas famílias, uma vida com mais oportunidades e facilidade, com garantia ampla dos seus direitos”, finalizou.
