Estará disponível na próxima terça-feira (30) o repasse do 3º decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total pago às cidades brasileiras será de pouco mais de R$ 5,5 bilhões. O pagamento representa um aumento em relação ao último repasse do mês, que foi de R$ 1,9 bilhão
Os valores do FPM são repassados todos os meses, a cada 10 dias, e calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita.
O consultor de orçamento César Lima compara com os repasses anteriores e diz que o valor total a ser pago no dia 30 — R$ 5.513.833.120,15 — é um bom sinal para os próximos meses.
“Esse terceiro decêndio de janeiro apesar de estar 7% menor que o terceiro decêndio de dezembro de 2023, mês passado, está 15% maior que o do mesmo período do ano passado, o que representa um bom sinal para os municípios neste ano de 2024”, analisa.
Impactos
Quanto menor o município, mais o pagamento do fundo é importante para a composição da renda da cidade.
A secretária de Finanças do município de Colinas do Sul, em Goiás, Beatriz Sousa, comenta o impacto das quedas dos valores nos últimos meses do ano, para a cidade.
“A queda dos repasses fez com que o nosso município tomasse medidas internas, de economia em serviços que são essenciais, infelizmente diminuindo a folha de pagamento e afetando assim também a prestação de serviços à comunidade — que sempre é a mais afetada, acredito eu que em todos os municípios”, ressalta.
O dinheiro do FPM vem da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). As parcelas mais altas neste repasse vão para os municípios de São Paulo, Minas Gerais e Bahia, respectivamente.
