O colunista Clilson Júnior revela, em sua coluna de hoje (05), que a empresa da “Fonseca Pires”, que fornece lagosta para da Granja Santana e ganhou no fim do ano passado o 25 lotes do Pregão nº: 175/2012 com 54 lotes, para fornecer carne bovina tipo paleta, carne de charque ponta de agulha, frango congelado e peixe.
O governo licitou 3.136.000 (três milhões, cento e trinta e seis mil) quilos de carnes entre paleta, frango, peixe e charque para atender 8.756 presos. A Fonseca Pires ganhou com preços abaixo do mercado e depois ganhou “realinhamento de preços” acima de 50% em todos os itens, poucos dias depois da homologação. A empresa ganhou a licitação para fornecer 607.000 kg de paleta, 327.000 kg de charque ponta de agulha (trezentos e vinte e sete toneladas ou trezentos e vinte e sete mil) quilos ao preço unitário de R$ 7,31 kg totalizando R$ 2.322.840,00 (dois milhões trezentos e vinte e dois mil oitocentos e quarenta reais). Com o “realinhamento de preços” que ganhou dias depois na ordem de 56,19%, o kg de charque passou a custar R$ 11,59 e vai faturar para fornecer os mesmos 327.000 kg de charque ao preço unitário de R$ 11,59 kg totalizando a R$ 3.789,930 (três milhões, setecentos e oitenta e nove mil, novecentos e trinta reais) uma diferença a mais de R$ 1.467,090 (um milhão, quatrocentos e sessenta e sete mil e noventa reais) somente na carne bovina tipo “charque”.
No frango congelado a empresa ganhou o fornecimento de 558.000 kg de frango congelado (quinhentos e cinquenta e oito toneladas ou quinhentos e cinquenta e oito mil) quilos ao preço unitário de R$ 3,00 kg totalizando R$ 1.674.000,00 (um milhão, seiscentos e setenta e quatro mil reais). Com o “realinhamento de preços” que ganhou no em janeiro deste de 73%, o kg do frango passou a custar R$ 5,19 vai faturar para fornecer os mesmos 558.000 kg de frango ao preço unitário de R$ 5,19 kg totalizando a R$ 2.896,020 (dois milhões, oitocentos e noventa e seis mil e vinte reais) uma diferença a mais de R$ 1.222,020 (um milhão, duzentos e vinte e dois mil e vinte centavos) somente no frango congelado.
Confira a Coluna de Clilson
Depois da lagosta, haja charque, frango e paleta
05 de Março de 2013 – 15h27
Você lembra-se da “Fonseca Pires”, aquela microempresa da cidade de Campina Grande que funciona no galpão B7 da Rua Guilhermino Barbosa, 52, próximo ao Açude Velho? Deixa eu te ajudar. Ela ganhou no ano passado a licitação da Granja Santana e vem fornecendo cauda de lagosta para Granja do Governador da Paraíba. Lembrou? Na época a “Fonseca Pires” ganhou a o item 4 do certame “Cauda de lagosta” com um lance de apenas 1 centavo inferior a outra microempresa que ofertou um lance de R$ 44,98 pelo kg do crustáceo.
Descubro agora que esta mesma empresa só pode ser abençoada por “forças divinas” ou “forças ocultas”, caso contrário, deve ter descoberto um novo nicho para ganhar licitações através de artificio que qualquer Corte de Contas vai, logo-logo, detectar como sendo indicativo de fraude através de realinhamento de preços.
Em setembro de 2012 o governo da Paraíba resolveu licitar carne bovina, frango e peixe para alimentar nossa população carcerária, para isso lançou o Pregão nº: 175/2012 através do processo nº: 19.000.009971.2012 com 54 lotes, que resumindo tratava-se de carne bovina tipo paleta, carne de charque ponta de agulha, frango congelado e peixe.
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Primeiro me chamou a atenção à quantidade de carne para os presidiários constantes na licitação, mesmo tratando-se de estimativas de consumo para 12 meses. Eu não sei nem como pronunciar, 3.136.000 (três milhões, cento e trinta e seis mil quilos) entre paleta, frango, peixe e charque. Estou falando de itens licitados para presos espalhados por essa Paraíba.
Se você não sabe, a Paraíba tem hoje a maior taxa de ocupação carcerária do Nordeste. Somos um estado com 3.766.528 habitantes e 8.756 presos (a informação faz parte da pesquisa “C). Quando pegamos a quantidade de carne licitada e dividimos por presos (3.136.000 quilos de carne / 8.756 presos) chegaremos a conclusão que cada detento vai consumir 981g de carne por dia para satisfazer a licitação do governo. Devemos lembrar que conforme estudo da USP, o consumo de carne de cada brasileiro é em média de 163g por pessoa/dia, sendo desta 120g de carne vermelha.
Logo liguei para meu cunhado que é especialista em churrasco e perguntei qual a quantidade que uma pessoa consome uma média no churrasco de fim de semana. “São 350 gramas de carne por pessoa, independente se for mulher, homem ou crianças, isso por que sempre tem as pessoas que comem mais, outras que comem menos, mas na média sempre sobra um pouco, e como diz o velho ditado antes sobre do que falte não é mesmo?” Disparou Ângelo Pintado.
É muita carne. Agora voltemos para “Fonseca Pires” da lagosta da Granja. Dos 54 itens licitados a danada da empresa de Campina Grande ganhou 25. Quase 50%. Sempre apresentando preços muito abaixo do mercado. Você pode perguntar: Mais isso não é bom para Estado? Era, se no meio do caminho (60 dias após a licitação) a “Fonseca Pires” não ganhasse um realinhamento de preços. Quer um exemplo? Item 1 – 15.000 kg de carne bovina paleta sem ossos para as unidades prisionais de Rio Tinto. O pessoal da Central de Compras do Estado (órgão sério criado por Cássio) fez uma pesquisa de mercado e encontrou a mesma “paleta” como menor preço no mercado custando R$ 13,00 (treze reais). A “Fonseca Pires” disse que forneceria a carne na porta do presídio por R$ 7,02 kg e ganhou neste item R$ 105.300,00 para fornecer 15.000 kg. Dois a meses após a licitação ganhou o tal “realinhamento de preço” de 63,93% e passou a fornecer por R$ 11,59cada kg de paleta bovina. Ou seja, neste item o que totalizava R$ 153.300,00, passou a custar 173.850,00, ou seja, um “migué” na concorrência e sobrepreço de 68.550,00 somente neste item.
Resumo da ópera: A “Fonseca Pires” ganhou 25 itens da licitação com preços abaixo do mercado com a certeza que ganharia “realinhamento de preços” poucos dias depois da homologação. Somados os 25 lotes que a “Fonseca Pires” ganhou, atentem para os números.
Ganhou a licitação para fornecer 607.000 kg de paleta (seiscentos e sete toneladas ou seiscentos mil quilos) ao preço unitário de R$ 7,07 kg totalizando R$ 4.290.740,00 (quatro milhões, duzentos e noventa mil, setecentos e quarenta reais). Com o “realinhamento de preços” que ganhou dias depois na ordem astronômica e orbital de 58,2% , o kg da paleta passou a custas R$ 11,19 e com com isso seu faturamento para fornecer os mesmos 607.000 kg de paleta (seiscentos e sete toneladas ou seiscentos mil quilos) saltou para o preço unitário de R$ 11,19 kg totalizando a R$ 6.792,330 (seis milhões, setecentos e noventa e dois mil, trezentos e trinta reais) uma diferença a mais de R$ 2.501,590 (dois milhões, quinhentos e um mil, quinhentos e noventa reais) somente na carne bovina tipo “paleta”.
Vamos a charque ponta de agulha? A “Fonseca Pires” abocanhou o fornecimento de 327.000 kg de charque ponta de agulha (trezentos e vinte e sete toneladas ou trezentos e vinte e sete mil quilos) ao preço unitário de R$ 7,31 kg totalizando R$ 2.322.840,00 (dois milhões trezentos e vinte e dois mil oitocentos e quarenta reais). Com o “realinhamento de preços” que ganhou dias depois na ordem astronômica e orbital de 56,19%, o kg de charque passou a custar R$ 11,59 e vai faturar para fornecer os mesmos 327.000 kg de charque ao preço unitário de R$ 11,59 kg totalizando a R$ 3.789,930 (três milhões, setecentos e oitenta e nove mil, novecentos e trinta reais) uma diferença a mais de R$ 1.467,090 (um milhão, quatrocentos e sessenta e sete mil e noventa reais) somente na carne bovina tipo “charque”.
E o frango congelado? A empresa campinense mordeu o fornecimento de 558.000 kg de frango congelado (quinhentos e cinquenta e oito toneladas ou quinhentos e cinquenta e oito mil quilos) ao preço unitário de R$ 3,00 kg totalizando R$ 1.674.000,00 (um milhão, seiscentos e setenta e quatro mil reais). Com o “realinhamento de preços” que ganhou no dia 02 de fevereiro deste ano na ordem astronômica e orbital de 73% , o kg da frango passou a custar R$ 5,19 vai faturar para fornecer os mesmos 558.000 kg de frango ao preço unitário de R$ 5,19 kg totalizando a R$ 2.896,020 (dois milhões, oitocentos e noventa e seis mil e vinte reais) uma diferença a mais de R$ 1.222,020 (um milhão, duzentos e vinte e dois mil e vinte centavos) somente no frango congelado.
Moral da história:
Em outubro ganhou a licitação de R$ 4.290.740,00 da paleta + R$ 2.322.840,00 da charque + R$ 1.674.000,00 = R$ 8.287,580 (oito milhões, duzentos e oitenta e sete mil, quinhentos e oitenta reais).
No dia 02 de fevereiro, generosamente ganhou “realinhamento de preços” e a paleta bovina pulou R$ 6.792,330 + a charque subiu para R$ 3.789,930 + franguinho congelado saltou para R$ 2.896,020 = R$ 13.478.280,00 (treze milhões, quatrocentos e setenta e oito mil, duzentos e oitenta reais).
O que se comprava em outubro por R$ 8.287,580, agora só leva R$ 13.478.280,00, um “grande salto” gorduroso de R$ 5.190.700,00 (cinco milhões, cento e noventa mil e setecentos reais) em pouco mais de 60 dias.
Nos próximos dias vêm mais realinhamentos sem explicações, isso é, se o TCE deixar!
Mesmo que várias empresas tenham participado da licitação, antes de realinhas o Estado deveria convoca-las, já que existem lances inferiores a todos os preços do realinhamento que somente a “Fonseca Pires” teve o “direito”.
Veja abaixo o o lote 13 onde foram licitados 400.000 (quatrocentos mil quilos) de paleta bovina, onde a Fonseca Pires ganhou com R$ 7,07 e em janeiro ganhou “realinhamento de preço” e passou a custar R$ 11,19 o kg.