A redução dos tributos dos combustíveis é “a medida deste momento” para conter a alta dos combustíveis, afirmou neste sábado (12) a ministra Flávia Arruda (Secretaria de Governo). Ela não descartou, contudo, a possibilidade de o governo adotar medidas complementares se a guerra na Europa continuar afetando o preço do petróleo.
“A medida deste momento é essa (a redução dos tributos). A gente sabe que não é o ideal, porque ainda teve reajuste e o preço do combustível ainda continua… Mas a gente tem que lembrar que está vivendo um momento de guerra”, disse Flávia Arruda neste sábado.
O Congresso Nacional aprovou na quinta-feira (10) o projeto de lei que muda o cálculo dos tributos dos combustíveis. O PLP (projeto de lei complementar) 11/2020 determina que os Estados adotem uma alíquota única de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para os combustíveis. Além disso, zera as alíquotas de PIS/Cofins sobre diesel, biodiesel, gás de cozinha e querosene de aviação até o fim de 2022.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o projeto de lei na noite dessa sexta-feira (11). O governo espera que a redução dos tributos atenue pelo menos dois terços do reajuste de R$ 0,90 do diesel pela Petrobras. “Hoje, o que estava programado pelo governo era a aprovação do PLP”, disse Flávia Arruda.
O governo, contudo, também avalia medidas complementares para tentar conter a alta dos combustíveis, como o pagamento de subsídios. O ministro Paulo Guedes (Economia) é contra o programa e diz que os subsídios só devem ser adotados se a guerra entre Rússia e Ucrânia se prolongar. A ala política do governo, por sua vez, apoia o programa.
A ministra Flávia Arruda não descartou a adoção de medidas adicionais aos preços dos combustíveis, se for preciso. Ela disse que “o presidente está muito atento e preocupado” aos efeitos do reajuste, mas falou que “o que norteia muito agora é quanto tempo essa guerra vai durar”.
“Não dá pra gente ter nenhuma previsibilidade no momento, falar de amanhã ou depois, sem saber por quanto esse período de guerra ainda vive. Não podemos descartar a possibilidade de alguma medida importante, com responsabilidade fiscal”, afirmou Flávia, ao ser questionada sobre a possibilidade de o governo pagar subsídios para os combustíveis.
A ministra-chefe da Secretaria de Governo negou, por sua vez, quaisquer mudanças na política de preços da Petrobras, que segue a paridade internacional. Disse que a Petrobras é independente e que o mercado é livre.
“Não. A medida que tinha que ser tomada era a aprovação do PLP. Agora sancionado, o efeito dele vai ser imediato e a gente aguarda os próximos passos. A gente está vivendo um dia de cada vez”, afirmou Flávia, ao ser questionada sobre o assunto.
Flávia Arruda falou sobre a questão dos combustíveis ao chegar para o evento de filiação de deputados aliados do governo ao PL – partido que ela e o presidente Jair Bolsonaro fazem parte.
