Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado entre a Prefeitura de João Pessoa, a Arquidiocese da Paraíba e o Ministério Público da Paraíba para disciplinar a organização da Festa das Neves, festa da padroeira da Paraíba celebrada no dia 5 de agosto. O compromisso foi firmado em reunião na segunda-feira (9) é para que os prédios tombados pelo patrimônio histórico no Centro de João Pessoa não sejam afetados pela estrutura da festa.
A Festa de Nossa Senhora das Neves vai acontecer entre os dias 27 de julho e 5 de agosto, no Centro Histórico de João Pessoa. Ficou acordado através do TAC que os parques de diversão serão instalados exclusivamente nas Avenidas Dom Pedro I, Odon Bezerra e na Rua Conselheiro Henriques.
Os brinquedos infláveis serão instalados nas ruas Vigário de Sarlem, Dom Ulrico e Duque de Caxias. Os banheiros químicos, por sua vez, estarão localizados nas ruas Braz Florentino, Acadêmico Aluizio Sobreira e Padre Meira.
O documento também firmou a proibição da montagem de barracas e brinquedos de diversão na Praça do Bispo. O espaço da praça, que fica em frente à sede da Arquidiocese da Paraíba, vai ser usado apenas por vendedores ambulantes. Também foi proibida a venda de bebidas e alimentos em recipientes de vidro.
“A instalação das barracas terá que obedecer às orientações dos Institutos do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e do Estado da Paraíba (Iphan e Iphaep, respectivamente), quanto ao recuo de dois metros das paredes dos imóveis.”, informou o MP.
Montagens
A montagem e a instalação dos brinquedos pesados começam a partir do dia 24 de julho, entre as 19h e às 23h. Já os brinquedos infláveis e barracas poderão ser montados e instalados apenas no dia 25, a partir das 19h. A Festa das Neves será realizada entre das 18h até meia-noite, com exceção dos dias 27 e 28 de julho, 3, 4 e 5 de agosto, quando tem início às 17h.
Descumprimento
O descumprimento do termo de ajustamento de conduta importará no pagamento de multa ao Fundo Estadual de Proteção ao Meio Ambiente (Fepama) no valor de R$ 100 mil, além da eventual responsabilização civil e penal das pessoas físicas e jurídicas, públicas ou privadas. G1
