A partir de 12 de dezembro as fabricantes de bebidas não alcóolicas serão obrigadas a informar a porcentagem de cada ingrediente nos rótulos de seus produtos, de acordo com as novas exigências do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O objetivo é mostrar para o consumidor a quantidade de suco de fruta, suco vegetal ou polpa de fruta presente nas bebidas – o suco de fruta corresponde à bebida produzida exclusivamente a partir da fruta; o suco vegetal é produzido a partir da fruta e de outros alimentos; e a polpa corresponde à parte carnosa da fruta, que, uma vez diluída, dá origem ao suco.
Em reportagem do jornal O Globo, o chefe da Divisão de Bebidas do Mapa, Marlos Vicenzi, destaca a importância da fiscalização das fabricantes. Ele afirma que ainda não há um levantamento para mostrar quantas empresas se adequaram às novas exigências, mas a fiscalização estadual indica que muitas têm modificado seus rótulos. “Essa exigência vai ser enquadrada na nossa rotina de fiscalização. Além disso, a gente está estudando a possibilidade de criar uma força-tarefa para fiscalizar os rótulos de bebidas. Quando a gente verifica irregularidade, lavra auto de infração. A depender da irregularidade, além de multa pode haver fechamento do estabelecimento, destruição do rótulo.”
Atendendo a um pedido dos produtores de fruta, as fabricantes também serão obrigadas a aumentar a quantidade mínima de suco nos néctares de uva e de laranja. O porcentual subirá de 30% para 40% a partir de 31 de janeiro de 2015 e de 40% para 50% a partir de 31 de janeiro de 2016. Vicenzi acrescenta que as medidas serão discutidas com as empresas e os fruticultores e acompanhadas por órgãos de defesa do consumidor.
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