Devido ao avanço do mar e aos danos causados pela erosão costeira na praia do Forte, no município paraibano de Baía da Traição, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) decretou estado de calamidade pública para as áreas afetadas. A medida foi formalizada em decreto aprovado pelos parlamentares e promulgado pelo presidente da ALPB, Adriano Galdino (Republicanos). A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (07).
Segundo o documento, o estado de calamidade pública terá validade inicial de 180 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 180 dias. Com a medida, a gestão municipal passa a ter a possibilidade de solicitar apoio dos governos estadual e federal para ações emergenciais e recuperação das áreas impactadas. O texto também determina que, caso outras áreas venham a ser afetadas pela erosão, será possível solicitar a expansão da área de calamidade.
Em outubro, um trecho da pavimentação que dá acesso à ‘Aldeia Forte’ foi destruído pelas fortes ondas do mar durante a maré alta. Naquele momento, o prefeito Sérgio Lima pediu apoio aos parlamentares para a implementação de projetos de proteção, visando combater a erosão costeira no município.
