O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), que votou favoravelmente à aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), recebeu o reconhecimento de entidades e profissionais da educação pelo seu trabalho em favor da aprovação. Como líder do PSB e líder do bloco parlamentar ‘Senado Independente’, formado por 13 senadores de 4 partidos, Veneziano foi um dos defensores e articuladores para a aprovação da matéria.
Veneziano destacou a importância da aprovação do Fundeb para a educação brasileira. Ele disse que o momento foi histórico para a sociedade, visto que a aprovação do Fundeb foi uma das votações mais importantes do Congresso nos últimos anos.
“O novo Fundeb diz respeito a todos nós e não apenas aos educadores e milhões de estudantes. Em meio a tantas dificuldades e tanto segregacionismo.social, o Brasil não poderá ir adiante sem haver efetivos investimentos no ensino, em todos os seus níveis”, disse o senador, em um vídeo gravado e publicado em suas redes sociais.
Ele lembrou que o texto relatado pelo senador Flávio Arns (Rede-PR) foi fruto de consenso entre os parlamentares e vinha sendo debatido desde o início de 2019. Criado em 2007 de forma temporária, em substituição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), o Fundeb é uma das principais fontes de financiamento da educação no país.
Fundeb Permanente e com mais recursos – Veneziano lembrou que, com a PEC aprovada pelo Senado nos dois turnos, o Fundo passa a ser permanente e aumentará a participação da União, que destinará 5% para a educação infantil e elevará de 60 para 70% na valorização do magistério. “Parabéns a todos os que fazem a educação, parabéns à sociedade brasileira por essa vitória”.
Ele disse ainda que o Fundo se constitui em uma grande conquista para a Educação e para a juventude, e trará grandes benefícios para o País. Para Veneziano, a aprovação foi uma vitória do povo brasileiro, especialmente dos estudantes e professores.
Com a nova proposta, os entes federativos deverão usar os recursos do Fundeb exclusivamente em sua atuação prioritária definida na Constituição: os municípios cuidam da educação infantil e do ensino fundamental; e os estados, do ensino fundamental e médio. Assim, o dinheiro não poderá ser aplicado, por exemplo, em universidades, pois o ensino superior é responsabilidade prioritária do governo federal.
O Fundeb, atualmente, representa 63% do investimento público em educação básica.
