Uma das principais pautas que estão sendo discutidas no Encontro dos Governadores do Nordeste é a volta da Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF), um imposto que deveria ser voltado para aplicação de recursos na saúde. O tributo não vingou, porque não estava atingindo sua finalidade e voltou a ser tema de discussão recentemente.
No encontro, os governadores nordestinos estão divergindo sobre o retorno da CPMF. Renan Filho, de Alagoas, defendeu a volta do tributo. “Acho que precisamos buscar uma saída para transferir mais recursos para a saúde. A CPMF tinha origem para saúde e isso não aconteceu lá atrás e, se isso acontecer, acho que é um caminho a ser perseguido”, disse.
Já Paulo Câmara, de Pernambuco, se mostrou contra a qualquer aumento ou criação de imposto. “Eu tenho posição muito clara, sou contra a qualquer aumento de carga tributária, temos outros recursos sem aumentar a carga tributária que hoje já é muito alta”, declarou.
Governador da Bahia, Rui Costa, preferiu dizer que é preciso criar uma forma de financiar a saúde, mas não citou especificamente a CPMF. “Prefiro não batizar de nenhum nome, apenas que nós possamos discutir entre os governadores se há necessidade ou não de nova fonte de financiamento. Me parece que é consenso entre todos os governadores a necessidade de novos recursos, havendo esse consenso vamos estudar de que forma será”, falou.
Flávio Dino, do Maranhão, também desconversou. “Não é o momento de discutir a carga tributária. Precisamos discutir o combate a corrupção e, os recursos para saúde, se for o caso de discutir uma nova fonte de financiamento sem aumento de tributos e combater o desperdício”, ressaltou.
Robson Farias, do Rio Grande do Norte, afirmou que nesse momento o mais importante é discutir a segurança. “Acho um estudo muito importante e urgente é, em especial, a segurança pública. Temos que ter uma política para a segurança que haja uma integração para polícia preventiva. O crime do Sul e Sudeste está migrando para o Nordeste. Temos os piores indicadores e precisamos sanar isso. Se houver união do Nordeste para termos uma política comum será fundamental porque 95% da população reclama disso”, acentuou.
O governador eleito do Ceará, Camilo Santana, afirmou que tem boas expectativas para o evento. “O Ceará, assim como os demais estados, vai discutir temas que viabilizem o desenvolvimento econômico do Nordeste. Vamos discutir a atuação de órgãos como a Sudene e Dnocs. Vamos analisar de que forma esses órgãos podem atuar para o nosso desenvolvimento”, explicou.
BG
