O deputado federal Wilson Filho, presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Profissionais do Magistério, faz pronunciamento na tarde desta sexta-feira, 14, em sessão solene da Câmara dos Deputados, com início previsto para as 15 horas, que presta homenagem aos professores, cuja data nacional comemorativa transcorre neste sábado, dia 15. O dia dedicado aos professores foi oficializado através de decreto-lei em 1963, ainda no governo João Goulart.
Sendo um dos requerentes para a realização da sessão solene desta sexta-feira, Wilson Filho considera “dever da Câmara dos Deputados sediar homenagem aos professores pela data nacional que lhes é dedicada, principalmente em virtude da importância que têm na formação da cidadania, e, mais do que isto, na preparação de quadros humanistas, técnicos e científicos, de quem tanto o Brasil precisa para construir o seu futuro”.
A data de 15 de outubro como dedicada aos professores remete ao ano de 1827, na verdade um dia consagrado à educadora Santa Teresa de Ávila. Em 15 de outubro daquele ano o imperador Dom Pedro I baixou um Decreto Imperial criando o Ensino Elementar no Brasil. Pelo que ficou determinado, então, “todas as cidades, vilas e lugarejos deveriam ter suas escolas de primeiras letras”. Na época, já, o Brasil preocupava-se com a universalização do ensino, de maneira a beneficiar toda a nacionalidade.
“Neste sentido – lembra Wilson Filho – o decreto monárquico legislava sobre assuntos da maior atualidade, a exemplo da descentralização do ensino, do salário dos professores, das matérias básicas que todos os alunos deveriam aprender, e até como os professores deveriam ser contratados, constituindo-se, como se vê, em propósitos bem inovadores, os quais, juntamente com a universalização do ensino, continuam bem atuais, o que explica a escolha da data, posteriormente, como sendo dedicada aos professores”.
