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Início Brasil

Efraim Filho defende revisão das penas no PL da Anistia para prevenir injustiças

7 de fevereiro de 2025
em Brasil, Destaque
Tempo de leitura: 1 min de leitura
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Efraim Filho defende uso de taxas de compras internacionais para compensar desoneração

O senador Efraim Filho (União Brasil-PB) comentou nessa quinta-feira (06) sobre o Projeto de Lei da Anistia em tramitação na Câmara dos Deputados. O parlamentar destacou a importância de revisar as penas impostas, apontando que algumas delas foram desproporcionais e precisam ser reavaliadas.

O parlamentar afirmou que, em alguns casos, as punições aplicadas excederam os limites do razoável, prejudicando pessoas que, segundo ele, não constituíam uma ameaça real à República ou à democracia. Efraim ressaltou a importância de o projeto avançar com o objetivo de corrigir essas distorções, buscando assegurar uma justiça mais equilibrada e justa.

A discussão sobre a anistia, que envolve a revisão das penas de pessoas em contextos de agitação política e social, permanece um tema polêmico no cenário político. O senador, no entanto, considera que a análise da Câmara será fundamental para que o processo avance de forma justa. A tramitação do Projeto de Lei continua, com a expectativa de que as revisões das penas sugeridas sejam avaliadas.

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