O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Cezar Peluso, editou portaria que disciplina os gastos do órgão com viagens.
Levantamento feito pela ONG Contas Abertas detectara que, nos oito primeiros meses de 2011, o CNJ torrara mais de R$ 3 milhões com diárias. No Brasil e no exterior.
Com a portaria (íntegra aqui), Peluso levou o pé à porta do cofre. Avocou para a presidência do CNJ as autorizações para o pagamento diárias, transporte e passagens.
A providência alcança conselheiros, magistrados e servidores do órgão.
Só poderão viajar quando ficar demonstrada a “compatibilidade entre o motivo do deslocamento e o interesse público.”
Beleza. Mas ficou subentendido que, antes, o CNJ custeava viagens mesmo quando havia incompatibilidade com o interesse público.
Cabe perguntar: não seria o caso de devolver parte das verbas mal gastas à bolsa da Viúva, veneranda e desprotegida senhora?
Oura coisa: mesmo admitindo que há excessos, não estaria Peluso querendo travar o CNJ na marra, asfixiando-o financeiramente porque tem incomodado demais arrochando o torniquete no pescoço dos focos de corrupção no Judiciário?
