O vereador de João Pessoa, Durval Ferreira (PL), propôs uma sessão especial para discutir o Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 09/2023, que retira 5% dos recursos das contribuições sociais destinadas pelas empresas do setor terciário ao Serviço Social do Comércio (Sesc) e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) para a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). A reunião será realizada nesta quarta-feira (17), às 11 horas.
Atento à importância social do Sistema S para os brasileiros, Durval demonstra preocupação com a diminuição de recursos destinados às empresas. Em sua opinião, a redução pode resultar no encerramento das atividades do Sesc e o Senac em alguns municípios do país.
“O Sesc e o Senac têm uma importância social inestimável, estando presentes na vida dos trabalhadores brasileiros há 77 anos. O desvio no percentual de 5% do orçamento dessas entidades implicará no encerramento de suas atividades em mais de 100 cidades brasileiras, prejudicando fortemente toda a população”, justificou.
São esperados na sessão desta quarta representantes do Sebrae da Paraíba, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac, do Serviço Social do Comércio (Sesc) e demais instituições prestadoras de serviços que compõem o Sistema S na Paraíba.
