O vereador Durval Ferreira (PL) apresentou Votos de Aplausos à Federação das Micro e Pequenas Empresas do Estado da Paraíba pelo Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, celebrado anualmente em 5 de outubro. Em pronunciamento durante a sessão ordinária desta terça-feira (5), o parlamentar ainda lembrou algumas ações do seu mandato em prol desses empreendimentos.
“É o dia de quem faz acontecer, pois são esses empreendimentos que formam a base da economia brasileira. As micro e pequenas empresas afetam diretamente a economia nacional, pois, entre outras consequências, são fontes de criação de postos de trabalho”, destacou Durval Ferreira.
O parlamentar citou dados de pesquisa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que apontam que esses empreendimentos representam aproximadamente 98% dos negócios ativos no Brasil. Ele ainda informou que a comemoração está associada à data da criação do Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei nº 9.841, de 5 de outubro de 1999), que atualmente é regulamentado pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
“Em minha trajetória como representante do povo pessoense, tenho destinado atenção especial ao microempresário, formulando projetos que beneficiam os pequenos negócios, a exemplo da lei que unificou as alíquotas de IPTU de empresas que utilizam residências como sede do negócio. Desta forma, possibilitamos ao pequeno empresário iniciar a sua empresa e prosperar economicamente, trazendo prosperidade para a nossa cidade”, justificou Durval Ferreira, acrescentando ainda iniciativas do seu mandato que possibilitaram a criação da Casa do Empreendedor e a desburocratização da abertura de empresas.
