Não deu certo a tentativa de acordo entre o Ministério Público Federal (MPF) e os proprietários de bares que ocupam áreas da União na Praia do Jacaré. Nesta sexta-feira (5) foi realizada uma reunião onde deveria ocorrer a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para estabelecer normas de ocupação para os comerciantes. No entanto, o encontro foi encerrado por falta de concordância entre as partes. Com isso, o MPF deve prosseguir com o processo de remoção dos bares.
A minuta de TAC foi apresentada pelo MPF na terça-feira (2) e sugeria a permanência dos bares do Jacaré, no local em que estão, até fevereiro de 2015. Na ocasião não houve assinatura porque o advogado dos comerciantes pediu mais tempo para analisar os detalhes. O documento previa obrigações para prefeitura de Cabedelo, Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba (SPU/PB), Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e para os quatro estabelecimentos irregulares.
Por meio de nota, o MPF disse que, nesta sexta, a prefeitura de Cabedelo e os donos estabelecimentos não concordaram com todos os termos propostos no acordo. Mas, não disse quais foram os pontos de discordância.
Durante a reunião, o procurador da República José Godoy Bezerra de Souza explicou que, apesar das partes demonstrarem interesse em resolver a questão, não houve acordo em alguns pontos. Por isso, o órgão prosseguirá na instrução do Inquérito Civil que trata da irregularidade, em especial nas tratativas para o cumprimento da recomendação que pede adoção de providências por parte da Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba (SPU/PB) para remoção dos estabelecimentos comerciais que ocupam a área pertencente à União, cobrança de multas e demais valores devidos.
A reunião contou com a presença de 16 pessoas, dentre elas, o prefeito de Cabedelo, Wellington Viana França; superintendente do Patrimônio da União na Paraíba, Daniella Almeida Bandeira de Miranda Pereira; superintendente do Ibama na Paraíba, Bruno Faro Eloy Dunda; e representantes das Secretárias de Meio Ambiente, Turismo, Planejamento e Habitação de Cabedelo e da Sudema, bem como da Secretaria de Finanças do Estado da Paraíba.
A reportagem tentou contato com o presidente da Comissão Representativa dos Comerciantes do Polo Cultural e Gastronômico da Praia do Jacaré, Clenildo Costa, no entanto, as ligações não foram atendidas.
JP
