O fim do isolamento social causado pela Covid-19 e o retorno das famílias à normalidade de suas rotinas de trabalho e estudo podem ser algumas das razões que fez com que o número de divórcios realizados em Cartórios de Notas, que havia atingindo crescimento recorde durante a pandemia, caísse 3,1% nos 11 primeiros meses de 2022 em comparação ao ano passado.
Em números absolutos, foram 688 divórcios em Cartórios de Notas entre janeiro e novembro deste ano, atrás de 710 em 2021, marca segundo recorde na história paraibana, justamente no ano que marcou o auge da pandemia no país, e que obrigou a adoção de medidas de isolamento social por boa parte dos governos em território nacional. Os meses com maiores quedas foram julho, novembro e junho.
Os dados constam da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec), base de dados administrada pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF) e que reúne as informações dos 8.354 Cartórios de Notas do país, responsáveis pelos atos de escrituras públicas, procurações, testamentos, atas notariais, autenticações e reconhecimento de firmas.
Gradualmente, eram notados os crescimentos nos números de divórcios na Paraíba, acreditamos que esse crescimento pode ter ocorrido por conta do isolamento social em razão da pandemia da Covid-19, aonde as famílias começavam a decidir oficializar os divórcios nos cartórios de notas”, disse Sérgio Albuquerque, presidente do CNB/PB. A plataforma do e-Notariado que facilita a prática dos serviços dos cartórios sem necessidade do comparecimento ao local, também ajudou nesse crescimento, pois tudo pode ser feito com maior facilidade e conforto para ambos os parceiros”, completou.
Na comparação entre os 11 primeiros meses deste ano com o mesmo período de 2020, primeiro ano da pandemia no Brasil, quando foram registrados 660 divórcios, o aumento foi de 4,2%. Os meses de janeiro, novembro e outubro, contudo, registraram diminuição. Já entre o primeiro e o segundo ano da crise sanitária da Covid-19, houve crescimento de 7,6% nas dissoluções de casamento no país.
Divórcio online
Lançada em junho de 2020, em meio às restrições de deslocamentos causadas pelo ápice da crise sanitária no país, a plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br), regulamentada nacionalmente pelo Provimento nº 100 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permite a prática de 100% dos atos notariais em meio eletrônico, entre eles todos os tipos de escrituras, procurações, testamentos e atas notariais.
Para realizar o divórcio em Cartório de Notas o casal deve estar em comum acordo com a decisão e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes. O processo pode ser realizado de forma totalmente online, por meio da plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br), onde o casal, de posse de um certificado digital emitido de forma gratuita por um Cartório de Notas, poderá declarar e expressar sua vontade em uma videoconferência conduzida pelo tabelião.
Após entrar em contato com o Cartório de Notas de sua escolha, é agendada uma videoconferência com o tabelião para realizar a escritura, que é assinada digitalmente com certificado digital Notarizado ou por ICP-Brasil, assinatura digital de padrão nacional utilizada, por exemplo, para declarar o Imposto de Renda. Os serviços desta plataforma também estão disponíveis em aparelhos celulares.
Sobre o CNB/PB – Colégio Notarial do Brasil — Seção Paraíba
O Colégio Notarial do Brasil — Seção Paraíba (CNB/PB) é a entidade de classe que representa institucionalmente os tabeliães de notas do estado da Paraíba. O Colégio tem realizado diversas atividades a fim de integrar os notários do Estado e atualizá-los tanto com as novidades gerais e como as segmentadas de sua natureza.
