Neste Dia das Mães, a Secretaria Nacional de Mulheres do PT entrevistou Rosane Silva, Secretária Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados do Ministério das Mulheres, com o objetivo de revelar algumas das principais entregas do governo Lula para as 104,5 milhões de mulheres, público que corresponde a 51,5% da população, segundo o Censo Demográfico do IBGE de 2022.
Questionada sobre como o governo Lula melhorou a vida das mulheres que são mães, Rosane afirmou que a atual gestão age em diferentes frentes.
“Temos como exemplos o programa Bolsa Família, a criação de 1 milhão de matrículas em escolas de tempo integral, as quase 20 mil novas vagas de creches em 2023, o fortalecimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar e outras políticas que impulsionam a autonomia das mulheres. No caso do Bolsa Família, por exemplo, 83% dos responsáveis familiares são mulheres. Mães de bebês de até seis meses de vida recebem seis parcelas de R$50, assim como famílias com gestantes e filhos de sete a 18 anos incompletos. Famílias com crianças de até 6 anos recebem um adicional de R$150. O Minha Casa, Minha Vida também prioriza o acesso à habitação às famílias que tenham a mulher como chefe”, informou.
Sobre as prioridades do Ministério das Mulheres com foco nas mães, a secretária destacou a elaboração da Política Nacional de Cuidados, que está sendo feita em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e é uma forma de estruturar e criar diretrizes para todas as políticas do governo federal que estão relacionadas com o trabalho do cuidado.
O Grupo de Trabalho Interministerial, coordenado pelo MMulheres e pelo MDS, formulou um diagnóstico sobre a organização social dos cuidados no Brasil, identificou programas e serviços existentes e, agora, reúne contribuições de todo o governo federal para a pactuação, que deve ocorrer até o final do mês, para provável lançamento em junho.
“Temos também as lavanderias públicas comunitárias, que serão instaladas nos estados do Piauí, além dos municípios de Petrópolis e (RJ) e Caruaru (PE), e contará ainda com formação de mulheres nas áreas de economia feminista e divisão sexual do trabalho. O investimento é de R$ 2,6 milhões. Um novo edital para instalação de mais lavanderias deve ser lançado este ano”, revelou.
Sobre a recente lei sancionada pelo presidente, que obriga Distrito Federal e municípios a realizarem, anualmente, monitoramento da demanda por vagas na modalidade de ensino em questão, Silva avaliou que a medida é extremamente bem-vinda para a criação de políticas públicas: “As creches são políticas para as crianças, mas que sabemos que dão autonomia às mães, para que possam se estabelecer no mercado de trabalho e realizar outras atividades. Então a lei é muito importante para contribuir com a autonomia das mulheres.”
Assessoria/PT.
Foto: MDS / divulgação.
