O ‘Protagonismo da Enfermagem no Panorama Nacional’ foi tema de sessão especial realizada pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na tarde desta quarta-feira (13). A discussão, proposta pelo vereador Marcos Henriques (PT), aconteceu no Plenário Fernando Paulo Carrilho Milanez, no anexo da Casa. O vereador Humberto Pontes (Avante) secretariou os trabalhos. Os desafios da categoria e as políticas públicas necessárias e garantidoras de direitos foram os principais aspectos debatidos.
O parlamentar falou sobre um Projeto de Lei (PL), de sua autoria, que foi aprovado na Casa e espera a sanção do Executivo Municipal. Ele dispõe sobre as condições de repouso dos profissionais de enfermagem durante o horário de trabalho. O vereador ainda anunciou que elabora um projeto para criar o piso salarial da categoria na capital paraibana.
“Essa discussão acontece num contexto de lutas da categoria e em parceria com os órgãos de representação dessa importante categoria profissional. Vamos discutir sobre os desafios para a construção da cidadania dos profissionais da enfermagem. Pretendemos fazer uma reflexão ouvindo tudo que for apresentado para elaboração de Políticas Públicas destinadas à valorização do corpo profissional e das práticas propostas e desenvolvidas por tais profissionais”, defendeu o vereador.
A secretária municipal adjunta da Saúde, Ana Giovana Medeiros, salientou que o Brasil passa por uma grande crise financeira em que existe muita dificuldade de investimentos em todo país, mas que a gestão está sempre aberta para dialogar com todas as categorias. Ela informou que recentemente houve concurso para provimento de cargo de 140 enfermeiros e 146 técnicos de enfermagem.
“Esta é uma categoria muito valiosa, que deve lutar por seu direitos. Enquanto gestão, estamos sempre valorizando os profissionais de enfermagem. Em três de nossas Unidades de Pronto Atendimentos (UPAs), as diretoras são enfermeiras e dos nossos cinco Distritos Sanitários, quatro são geridos por profissionais de enfermagem. Acreditamos no potencial da categoria, que é uma ponte importante para prestar um trabalho de excelência para nossa população. Fazer uma saúde mais humana, digna e com menos desigualdade”, afirmou Ana Giovana.
O representante do Conselho Regional de Enfermagem na Paraíba (Coren-PB) Fábio Petterson Vieira da Silva rebateu a possibilidade de formação dos profissionais de enfermagem na modalidade a distância. “Isso é um retrocesso para nós. Como a pessoa pode aprender enfermagem à distância? Como prestar um serviço de socorro e emergência se não aprendeu com o paciente, tocando e sentindo o que o paciente precisa?. O que o Ministério de Educação e Cultura (MEC) quer é um retrocesso para enfermagem brasileira”, arguiu.
Já Edson Gomes, o representante do Coletivo Ana Neri cobrou que as conquistas obtidas para os enfermeiros sejam compartilhadas com os técnicos e auxiliares de enfermagem.
A presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Paraíba (Sindep) comentou que existe certa desmotivação da categoria para realizarem mudanças porque não há representatividade em todas as lutas travadas. Ela ainda apresentou algumas demandas que tramitam na esfera federal de governo, tais como o piso salarial nacional, aposentadoria assistencial e a lei do descanso digno em todo país.
“Lutamos pelo protagonismo na atenção básica de saúde com profissionais mais satisfeitos para garantir melhores serviços prestados à população. A luta é longa mas seguiremos fortes para derrubar todos os desafios”, afirmou.
Outros profissionais de enfermagem que usaram a tribuna também cobraram mais mobilização da categoria na luta pelos direitos da categoria, assim como, para manutenção dos que já existem. Eles ainda se posicionaram contra a formação à distância para categoria.
Ao final da discussão, o vereador Marcos Henriques apresentou as seguintes deliberações: agendar uma audiência pública para debater o Plano Nacional de Atenção Básica; debater com as entidades o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da Saúde de João Pessoa, que está sob a relatoria do próprio parlamentar; apoiar a luta pelo piso nacional da categoria; e o encaminhamento de uma correspondência da CMJP para apoiar todos os projetos relacionados a todos os profissionais de enfermagem que tramitam no Congresso Nacional.
Assista a discussão na íntegra aqui.
Assessoria
