O deputado federal paraibano Benjamin Maranhão (PMDB) foi eleito, ontem a noite, presidente da Comissão Especial destinada a analisar o piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
A comissão analisa o Projeto de Lei (PL) 7495/06, que regulamenta as atividades dos agentes e cria cargos na Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Diversas propostas serão analisadas, como o PL 6111/09, que define o piso nacional da categoria em R$ 930 mensais para profissionais com formação em nível médio.
A comissão foi criada na semana passada, após mobilização dos agentes de saúde. Representantes da categoria lotaram oito plenários da Câmara para acompanhar audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família, que foi discutiu a remuneração dos agentes.
