Deputados ligados à pauta de segurança no trânsito querem marcar, nesta semana, uma audiência com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. O grupo quer discutir intenções anunciadas pelo presidente Jair Bolsonaro por meio do Twitter, no último sábado, para desburocratização do trânsito.
Uma medida que divide opiniões dos parlamentares é a intenção de ampliar o prazo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), hoje válida por 5 anos. O ministério ainda não anuncia para quanto pretende aumentar o prazo e afirma apenas que a medida “é um trabalho que a nova diretoria do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) já começou, mas que só será anunciado em breve”. “Nós precisamos, ao contrário, é aumentar o prazo, não diminuir o prazo”, defende a deputada Christiane Yared (PR-PR).
Eleita pela primeira vez em 2014 com a plataforma de segurança no trânisto, Yared ficou conhecida por ter perdido um filho em uma tragédia automobilística em 2009. O ex-deputado paranaense Luiz Fernando Ribas Carli Filho foi condenado, há um ano, por causar a morte do filho da parlamentar.
“O mesmo jovem que tira uma carteira com 18, quando ele está com 23 já casou, às vezes já separou, já está usando drogas, está com vários problemas. Vai aumentar [o prazo de renovação da CNH] para 10 anos então?”, questiona Yared.
A opinião não é compartilhada pelo presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, deputado Hugo Leal (PSD-RJ). “Problema nenhum [em ampliar o prazo de renovação da CNH]. Só para lembrar, a gente teve um período em que você tirava a carteira com 18 anos e só ia renovar com 40”. Leal defende que a renovação seja de 10 em 10 anos até os 60 anos de idade. Só a partir desse ponto, na visão do congressista, deve-se reduzir o prazo de renovação. O parlamentar confirmou, no entanto, que os deputados buscarão uma audiência com o ministro.
“É normal que [o governo] declare intenções. O que eu tenho alertado é para não declarar intenção sem estabelecer a a qualificação técnica dessa decisão, porque senão ele anuncia e depois não consegue implementar”, diz o congressista.
Outro deputado da frente, Gonzaga Patriota (PSB-PE), também é a favor de alongar o prazo de renovação do documento. “A gente entende que determinados documentos duram muito pouco no Brasil”, afirmou.
Além da ampliação do prazo de renovação da CNH, o governo anunciou pleo Twitter, sem mais detalhes, medidas voltadas especialmente a caminhoneiros: o fim da obrigatoriedade de aulas com simulador de direção e questões ligadas ao emplacamento dos veículos. Com informações Congresso em Foco.
