Em celebração aos 65 anos de acesso gratuito à justiça, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) realiza na próxima terça-feira (12) o “Defensoria com Cidadania”, um dia D de atendimentos com serviços de cidadania, incluindo a retificação de prenome e gênero de pessoas trans, reconhecimento de paternidade com exames gratuitos de DNA e encaminhamento para emissão da 2ª via da certidão de nascimento.
O evento faz parte da programação especial da semana de 15 a 19 de abril e acontece no prédio da DPE-PB localizado na Av. Monsenhor Walfredo Leal, 503, Tambiá, das 8h às 14h.
A programação conta com o mutirão “Meu pai tem Nome”, para incentivar o reconhecimento da paternidade e garantir a crianças e adolescentes a filiação completa no registro de nascimento. Uma parceria com o Hemocentro possibilitará a coleta de sangue para o exame gratuito de DNA. Quem desejar fazer o reconhecimento de paternidade socioafetiva também poderá participar do mutirão. A atividade é coordenada pelo Núcleo Especial de Proteção à Infância e da Juventude (NEPIJ) da DPE-PB.
Para participar, as famílias devem levar os documentos pessoais, incluindo a certidão de nascimento do filho a ser reconhecido, e o comprovante de residência.
POPULAÇÃO TRANS – O Dia D também terá o mutirão “Meu Direito Começa pelo Nome”, organizado pela Coordenadoria de Defesa dos Direitos Homoafetivos, da Diversidade Sexual e do Combate à Homofobia da DPE-PB. Na ocasião, as pessoas trans poderão fazer a retificação de prenome e gênero para a população trans. Uma parceria com a Corregedoria do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e com cartórios de registros de João Pessoa possibilitará a emissão gratuita de certidões de registros.
Para participar, é preciso apresentar alguns documentos, tais como certidão de nascimento, certidão de casamento (se for o caso), RG e CPF, título de eleitor, comprovante de residência e certidões de protesto, que poderão ser retirados gratuitamente durante a ação.
2º VIA DA CERTIDÃO – As pessoas que têm dificuldades para retirar a segunda via da certidão de nascimento também poderão recorrer ao Dia D da Defensoria. Os atendimentos serão realizados pelo Núcleo Espacial de Cidadania e Direitos Humanos. Os documentos não serão emitidos durante o evento, mas a DPE-PB se encarregará das providências e encaminhamentos aos assistidos.
