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A estiagem na Paraíba obrigou o governador João Azevêdo (Cidadania) a decretar situação de emergência em 45 municípios. A determinação foi publicada na edição desta quinta-feira (1°) do Diário Oficial do Estado. No último decreto com a mesma finalidade, divulgado no dia 27 de abril, com validade de 180 dias, 150 cidades estavam listadas nesta situação.

Com a situação de emergência decretada, os municípios são dispensados de fazer licitações para contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de respostas ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, como também para a prestação de serviços e obras relacionadas com a reconstrução do cenário da calamidade, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.

A situação é válida apenas para as áreas da cidade comprovadamente afetadas pelo desastre, conforme prova documental estabelecida pelo Formulário de Informação de Desastre (FIDE) e pelo croqui de áreas afetadas por município, que serão apresentadas em situação oportuna.

Confira os municípios listados:

  • Aguiar
  • Alagoa Nova
  • Alagoa Grande
  • Alagoinha
  • Amparo
  • Araçagi
  • Areia de Baraúnas
  • Belém
  • Bom Jesus
  • Boqueirão
  • Borborema
  • Brejo do Cruz
  • Caiçara
  • Caldas Brandão
  • Catingueira
  • Cuitegi
  • Duas Estradas
  • Guarabira
  • Gurinhém
  • Ibiara
  • Igaracy
  • Itatuba
  • Juarez Távora
  • Lagoa de Dentro
  • Logradouro
  • Malta
  • Monteiro
  • Ouro Velho
  • Paulista
  • Pilar
  • Pilões
  • Pilõezinhos
  • Pirpirituba
  • Prata
  • Riachão do Bacamarte
  • Santa Inês
  • Santana de Mangueira
  • São José dos Ramos
  • Serra da Raiz
  • Serra Grande
  • Serra Redonda
  • Sertãozinho
  • Sobrado
  • Sumé
  • Vista Serrana