A estiagem na Paraíba obrigou o governador João Azevêdo (Cidadania) a decretar situação de emergência em 45 municípios. A determinação foi publicada na edição desta quinta-feira (1°) do Diário Oficial do Estado. No último decreto com a mesma finalidade, divulgado no dia 27 de abril, com validade de 180 dias, 150 cidades estavam listadas nesta situação.
Com a situação de emergência decretada, os municípios são dispensados de fazer licitações para contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de respostas ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, como também para a prestação de serviços e obras relacionadas com a reconstrução do cenário da calamidade, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.
A situação é válida apenas para as áreas da cidade comprovadamente afetadas pelo desastre, conforme prova documental estabelecida pelo Formulário de Informação de Desastre (FIDE) e pelo croqui de áreas afetadas por município, que serão apresentadas em situação oportuna.
Confira os municípios listados:
- Aguiar
- Alagoa Nova
- Alagoa Grande
- Alagoinha
- Amparo
- Araçagi
- Areia de Baraúnas
- Belém
- Bom Jesus
- Boqueirão
- Borborema
- Brejo do Cruz
- Caiçara
- Caldas Brandão
- Catingueira
- Cuitegi
- Duas Estradas
- Guarabira
- Gurinhém
- Ibiara
- Igaracy
- Itatuba
- Juarez Távora
- Lagoa de Dentro
- Logradouro
- Malta
- Monteiro
- Ouro Velho
- Paulista
- Pilar
- Pilões
- Pilõezinhos
- Pirpirituba
- Prata
- Riachão do Bacamarte
- Santa Inês
- Santana de Mangueira
- São José dos Ramos
- Serra da Raiz
- Serra Grande
- Serra Redonda
- Sertãozinho
- Sobrado
- Sumé
- Vista Serrana
