A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Crimes Homofóbicos da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) se reuniu, nessa terça-feira (31), para definir as oitivas para ouvir os representantes dos movimentos sociais e da Justiça. Participaram da reunião os deputados Anderson Monteiro, Dr. Érico e a presidente Estela Bezerra.
O objetivo da CPI, de acordo com a deputada Estela Bezerra, presidente da Comissão, é ouvir as instâncias do poder público – nesse caso o Poder Executivo, através de seus serviços, suas gerências e secretarias, e o Poder Judiciário. “Por se tratar de crime, agente também deve compreender que por se tratar de crimes que têm esses requintes de ódio, os crimes contra a população LGBT, principalmente os crimes que são ditos de homofobia – especialmente contra a população transexual – são crimes com requintes de crueldade bastante significativos e acontecem sempre da mesma maneira com muita intolerância”, disse.
Ela anunciou que entre os órgãos e serviços que, através de seus representantes deverão ser ouvidos pela Comissão, incluem-se O Centro de Referência de João Pessoa e o Centro de Referência de Campina Grande, que, segundo ela, são fundamentais para a condução dos trabalhos.
Estela também citou a Delegacia dos Crimes Homofóbicos, os Hospitais de Trauma de Joao Pessoa e de Campina Grande; o Hospital Clementino Fraga, de João Pessoa; a Gerência de Proteção Social Especial de média complexidade, do sistema da Assistência Social; a Gerência Executiva de Direitos Sexuais; a Secretaria da mulher e da Diversidade; a Gerência Executiva de Vigilância Socioassistencial; a Gerência de DST/Aids; a Defensoria Pública; o Tribunal de Justiça; o Ministério Público; Delegacia Geral; a Secretaria Mulher; a Secretaria de desenvolvimento Humano; Secretaria de Educação; a Secretário da Defesa Social, a Delegacia Geral; e a Delegacia dos crimes Homofóbicos, entre outros.
“Então, nós vamos fazer a nossa metodologia, da beira da assistência, da porta de entrada, até o responsável pela execução do orçamento e da política pública. A gente vai do serviço à secretária e, logo em seguida, a gente dialoga isso também com a Defensoria Pública, o ministério público e o Tribunal de Justiça”, acrescentou.
