O presidente Jair Bolsonaro (PSL) está a uma denúncia de ser processado pela Corte Penal Internacional(CPI). Em artigo publicado no jornal francês Le Monde logo após a eleição que confirmou o nome do capitão do Exército, os juristas franceses Jessica Finelle e François Zimeray, um ex-embaixador daquele país encarregado de questões relativas a Direitos Humanos, chamavam atenção para a gravidade dos “projetos anti-ecológicos” de Bolsonaro e para os riscos que trazem para as empresas que vierem a firmar parcerias com o governo em empreendimentos na Amazônia.
E mais do que isso, já advertiam que questões ambientais estão ganhando cada vez mais importância na Corte. Tanto que este que é o primeiro tribunal penal internacional permanente, criado em 2002, em Haia, na Holanda, já declarou, segundo os advogados, “que autores de crimes ambientais podem ser julgados no mesmo patamar de criminosos de guerra”.
No artigo, eles já abordavam a indiferença de Bolsonaro a alertas e as sinalizações de que deixaria de lado acordos como o de Paris. Além, é claro, de expulsar populações indígenas de suas terras na Amazônia, estimulando assim atividades econômicas. “Se forem executados, alguns de seus projetos podem ser considerados como crimes contra a humanidade, principalmente em razão das transferências forçadas de população indígenas”, escreveram os juristas, que pediram o engajamento de organizações.
Longe de parecer uma “ficção jurídica”, lembraram situação semelhante, ocorrida no Camboja. Em 2014, uma queixa-crime foi registrada após a expulsão de quase um milhão de pessoas, ao longo de mais de uma década, como consequência de contratos assinados entre o governo e empresas estrangeiras. Embora a sentença da CPI ainda não tenha sido dada, abriu o precedente para que processos de crimes ambientais contra a humanidade se tornassem assunto prioritário.
