O Tribunal de Contas da União (TCU) revelou através de auditoria, indícios da ação de um cartel de empresas de pavimentação em fraudes a licitações da estatal Codevasf que somam mais de R$ 1 bilhão no governo do candidato à reeleição, o presidente Jair Bolsonaro (PL).
O esquema do cartel do asfalto envolve propostas de fachada e combinação de rodízio entre as empresas em licitações da estatal Codevasf.
O ministro do TCU relator do caso, Jorge Oliveira, que foi indicado por Bolsonaro, de quem é amigo, contrariou o parecer da área técnica do tribunal e não suspendeu o início de novas obras ligadas às licitações sob suspeita. A construtora Engefort foi apontada pelo levantamento como a principal beneficiada do suposto esquema, vencendo editais com indícios de fraude que somam R$ 892,8 milhões.
Guia de combate a cartéis
O TCU adotou como base na investigação um guia de combate a cartéis usado pelo CADE, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Foram encontradas pelo órgão evidências que envolveram propostas de fachada e combinação de rodízio entre as empresas.
Além do aumento expressivo de lotes licitados, ocorreu ao mesmo tempo redução da concorrência e diminuição abrupta no desconto médio nas licitações entre 2019 e 2021.
No ano passado foram encontrados os casos mais graves. A Engefort deu em média apenas 1% de desconto nas 50 licitações que venceu, o que foge do padrão de mercados.
