Octávio Paulo Neto, coordenador do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), se manifestou sobre a decisão do ministro Gilmar Mendes em favor de Ricardo Coutinho (PSB), que enviou processo da Operação Calvário contra o ex-governador para a Justiça Eleitoral. Sem polemizar, disse que “o Ministério público não trata ou se ocupa do pecador, mas do pecado, do errado, de tudo aquilo que fere a lei e a justiça”.
Até então em tramitação na 3ª Vara Criminal de João Pessoa, a denúncia aponta Coutinho como líder de uma organização criminosa que teria desviado R$ 134,2 milhões da Saúde e da Educação, no Estado, entre 2011 e 2018. Com a decisão de Gilmar Mendes, o caso foi transferido da esfera criminal para a seara eleitoral.
A defesa do ex-gestor argumentou que houve conexão da denúncia com “caixa 2” na campanha de 2010. O promotor então destaca que o combate à corrupção deve ser incessante. “O Brasil precisa acima de tudo de integridade, de segurança jurídica que revele que o certo é certo, sem firulas ou acomodações, de maneira bem simples, como dimensionar o preto e o branco, errado sendo errado , sem floreio, certo sendo certo sem dor”, comentou.
Confira abaixo o texto na íntegra:
Alguns, no início da noite de ontem (27) me questionaram sobre a decisão da RECLAMAÇÃO Nº 46.987/PB, aviada pela defesa de Ricardo Coutinho junto ao STF, fato absolutamente normal, mas que merece reflexão.
O Ministério público não trata ou se ocupa do pecador, mas do pecado, do errado, de tudo aquilo que fere a lei e a justiça.
Todas as mudanças advém de períodos de profundos atritos, das mais variadas ordens, marchas e contramarchas fazem parte do processo civilizatório. As mudanças nascem da resistência e da resiliência, sem reveses, sem a resistência da própria realidade, sem todas as ocasiões que tudo isso propícia, seria impossível refletir ou nos recuperarmos das perdas geradas, resumidamente, evoluirmos.
A luta pela integridade não se faz de episódios , mas sim pela consistência, pela insistência, pela constância. Lutar por um futuro mais digno é lutar para que todos sejam absolutamente iguais em direitos, mas principalmente em obrigações, é nisto que reside a essência do combate à corrupção, equalizar as oportunidades, tornar os ambientes públicos íntegros, edificar bases sólidas para a evolução natural da sociedade, evitar a barbárie, que o capital sujo dite a estrada e o caminho para nosso futuro.
A integridade vem do latim integritate, significa a qualidade de alguém ou algo a ser integre, de conduta reta, pessoa de honra, ética, educada, brioso, pundonoroso, cuja natureza de ação nos dá uma imagem de inocência, pureza ou castidade, o que é íntegro, é justo e perfeito, é puro de alma e de espírito. (Wikipédia)
Nesta perspectiva e por tudo que estamos vendo ocorrer no Brasil, percebemos a imperiosa necessidade de resistirmos na luta pela integridade, porque estamos lutando pelo que é justo, pelo futuro, por dias mais coloridos, por horas mais amenas.
Há reveses que acarretam o fortalecimento da vontade, nos dão forças para preservar no caminho, nos oferecendo impulso pada transformá-lo, fazendo-nos mais combativos, mais sábios.
O Brasil precisa acima de tudo de integridade, de segurança jurídica que revele que o certo é certo, sem firulas ou acomodações, de maneira bem simples, como dimensionar o preto e o branco, errado sendo errado, sem floreio, certo sendo certo sem dor.
Só assim iremos fugir deste processo corrosivo, desta dualidade de ideológica, pois quando privilegiarmos o que é certo por ser certo, iremos perceber que a única coisa a ser feita é fazer a coisa certa, quando isto ocorrer, estaremos, de fato, dando um grande passo ao futuro.
A corrupção causa ineficiência e desigualdade, é sintoma de um sistema político que está operando com pouca ou nenhuma preocupação com o interesse público mais amplo.
E esse esforço não pode ser nominal, uma vez que perseguições individualizadas não produzem uma verdadeira reforma. Apenas mudanças estruturais e de mentalidade é que resultarão no efetivo combate a corrupção, assim o caminho é longo e a luta intensa. “Deus nos proteja da bondade das pessoas ruins” (Deus me proteja – Chico Cesar )
Octávio Paulo Neto – Promotor de Justiça
