A conta de luz do produtor rural paraibano ficará 25% mais cara nos próximos dias. A denúncia é do deputado estadual Janduhy Carneiro (PTN).
Segundo o parlamentar, através de decreto número 35232/14, publicado em 01 de agosto de 2014, o governador Ricardo Coutinho (PSB) acabou com a isenção do ICMS ao produtor rural, impondo o reajuste de 25% a mais de 200 mil famílias.
Com documentos emitidos pela empresa responsável pelo fornecimento de energia na Paraíba (Energisa), o deputado declarou que o decreto elaborado pelo Governo do Estado da Paraíba foi realizado de forma maliciosa.
“Um decreto que atinge os mais pobres, os mais humildes, feito de forma maliciosa e na surdina, no pior momento atravessado pelos produtores rurais, que lutam contra uma das piores secas que atingem o Sertão nordestino nos últimos anos “, disse Janduhy.
Ainda segundo Janduhy, o decreto do Governo do Estado obriga o pequeno produtor a cumprir uma verdadeira “via crucis” para continuar recebendo a isenção. “Não admitimos que esse governo, diante das dificuldades enfrentadas pelos mais necessitados, especialmente os produtores rurais, tome uma atitude como essas”, completou.
Em carta enviada aos clientes, a Energisa informa que para continuar recebendo a isenção do ICMS, o trabalhador rural deve procurar a empresa no prazo de 10 dias, munido de declaração de aptidão ao Pronaf ou declaração de imposto de renda, que será submetido a análise e posterior decisão pela manutenção ou não da isenção do imposto.
