O Ministério Público da Paraíba apresentou, na manhã da última sexta-feira (26/05), as medidas e estratégias adotadas pela instituição para o aumento da cobertura vacinal no estado ao presidente da Comissão de Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiro Jayme Martins de Oliveira Neto, e ao conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa. Na última quarta-feira (24/05), aconteceu a assinatura do termo de adesão do Estado da Paraíba aderiu ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal coordenado pelo CNMP.
Os conselheiros do CNMP foram recebidos pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto. Participaram da reunião ocorrida na sede do MPPB, o corregedor-geral, José Roseno Neto; o ouvidor do MPPB, Aristóteles Santana; a 1ª subprocuradora-geral, Vasti Cléa Lopes; o 2º subprocurador-geral, Francisco Lavor; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde do MPPB, promotora Fabiana Lobo; o promotor de Justiça Leonardo Pereira; e o presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APM), Leonardo Quintans.
Também estiveram presentes representantes das secretarias de Saúde do Estado e de João Pessoa, do Conselho Estadual de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), e dos Conselhos Regionais de Medicina (CRM-PB) e de Enfermagem (Coren).
Na abertura da reunião, o procurador-geral agradeceu a presença dos conselheiros no MPPB e relatou que o MPPB já havia assinado pacto em dezembro, no CNMP. Também falou sobre a importância da atuação integrada. “Não basta só assinar o pacto, é preciso atuar na localidade juntamente com os outros órgãos da saúde para se ter efetividade. É isto o que o Ministério Público da Paraíba vem fazendo em relação à vacinação no estado”, complementou o PGJ.
O conselheiro Jayme Martins informou que a ideia do pacto surgiu em reuniões com os conselhos dos secretários de saúde dos estados e dos municípios e que outros órgãos estão aderindo. “Assinar o pacto é um ato simbólico que aponta para o compromisso de fazer. Este nosso projeto é uma iniciativa que favorece a conscientização da sociedade sobre a importância da vacinação e está aberto a diversas instituições. O Conselho Federal de Medicina vai assinar o pacto em junho”, acrescentou. Ainda conforme o conselheiro, a conscientização é o primeiro passo que está sendo tomado pelo CNMP. Outras etapas virão, inclusive com foco no combate às fake news.
O conselheiro Ângelo Fabiano Costa elogiou o trabalho que vem sendo realizado na Comissão de Saúde do CNMP, através do Pacto pela Consciência Vacinal, que tem trazido resultados para a sociedade. Ele também falou sobre o trabalho do Ministério Público como agente interlocutor com outras instituições que executam as políticas públicas.
O presidente da APMP, Leonardo Quintans, saudou os conselheiros e também ressaltou o trabalho que vem sendo realizado por eles no CNMP, com reconhecimento nacional. “Em razão do histórico recente, esse trabalho de conscientizar a população sobre as vacinas é de extrema importância”, disse.
Atuação do MPPB
A coordenadora do CAO Saúde, Fabiana Lobo, fez a apresentação da atuação do MPPB para o aumento da cobertura vacinal na Paraíba, tendo como recorte da pandemia da covid-19 até a atualidade. A promotora ressaltou que é um trabalho que vem sendo executado em rede com as secretarias estadual e municipais de saúde. Ela mostrou como o Centro de Apoio Operacional atua, encaminhando aos promotores de Justiça que atuam na área da saúde em todo o estado notas técnicas e kits com minutas de recomendações, termos de ajustamento de conduta e ações civis públicas para instar os gestores municipais a adotar as medidas necessárias para aumento da cobertura vacinal.
Conforme a promotora Fabiana Lobo, esse trabalho é realizado com relação a vários tipos de vacina, como as contra o sarampo, poliomielite e influenza e já teve resultados positivos. Em 2022, a Paraíba foi o primeiro estado do Brasil a alcançar a meta da campanha de vacinação contra a poliomielite.
A coordenadora do CAO Saúde apresentou ainda os recentes resultados do projeto do planejamento estratégico do MPPB chamado de “Proteja esse Colo”, que visa aumentar a prevenção ao câncer do colo de útero. O projeto foi implementado, inicialmente, em 33 municípios paraibanos e resultou em um aumento de 270% dos números de vacinação contra o papilomavírus humano (HPV). Outro resultado mostrado na reunião diz respeito ao teste ampliado do pezinho. Dados mostram que este tipo de exame não era realizado em 123 municípios paraibanos, em maio de 2022. Esse número caiu para apenas 15, este mês, após atuação do MPPB, e as medidas continuam sendo tomadas para que o teste seja aplicado em todos os 223 municípios paraibanos.
Os representantes dos órgãos e entidades presentes na reunião falaram sobre as dificuldades enfrentadas e sobre as estratégias que estão sendo implementadas em todos os municípios para aumentar a cobertura vacinal. Eles também destacaram a importância e a força da atuação do MPPB para que as soluções ocorram com maior rapidez.
Ao final, o conselheiro Jayme Martins elogiou o nível de interlocução de todos os órgãos da saúde na Paraíba e disse que vai levar a experiência do projeto “Proteja esse Colo” para a CNMP para que seja nacionalizado. Ele também colocou a Comissão da Saúde do CNMP à disposição dos órgãos presentes.
MPPB.
Foto: Ernane Gomes.
