O Conselho Federal de Psicologia espera que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) derrube o projeto apelidado de “cura gay”, aprovado nesta terça-feira pela omissão de Direitos Humanos da Câmara, presidida pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP). O projeto passará ainda por duas comissões – além da CCJ, a Comissão de Seguridade Social – antes de chegar ao plenário da Casa.
“Nossa expectativa é de que na CCJ isso caia porque entendemos ser inconstitucional a Câmara legislar sobre o exercício de uma profissão”, disse a conselheira Cynthia Ciarello. “Os conselhos são uma autarquia pública e a resolução visa proteger a sociedade dos serviços dos profissionais, evitando preconceito e discriminação.”
O conselheiro Celso Tondin lamentou a aprovação da proposta, que, segundo ele, fragiliza os homossexuais, legitima a perseguição e estimula a violência. Tondim rebate o argumento do autor do projeto, deputado João Campos (PSDB-GO), para quem o Conselho Federal de Psicologia extrapolou suas atribuições restringindo a atuação dos profissionais.
“Não há nada que impede o psicólogo de atender homossexuais ou falar em público sobre homossexualidade. O que não se pode é oferecer cura para aquilo que não é doença”, disse. “Neste momento de clamor popular, não se ouviu a voz das ruas.”
Cynthia Ciarello destacou que a Organização Mundial de Saúde (OMS) já tem decisões que não permitem relacionar homossexualidade a patologia.
