Sancionado sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro na última sexta-feira (17), o Orçamento de 2020 da União prevê 51.391 vagas para concursos públicos de órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público.
O número corresponde a um aumento de mais de 1.400% em relação à previsão de 2019, quando o governo havia deixado espaço para contratação de 3.369 servidores.
Do total de vagas para 2020, 45.816 (cerca de 89%) são para provimento, ou seja, são vagas consideradas uma necessidade preexistente e que decorrem, geralmente, de mortes e aposentadorias.
Já o restante é referente aos chamados postos de criação, que são aqueles que resultam de um processo de planejamento de expansão do número de servidores de cada pasta, órgão ou autarquia.
A maioria das vagas para 2020 concentra-se no Executivo, área que não estava contemplada no Orçamento de 2019.
Neste ano, são 46.708 destinadas ao Executivo, no total. Na sequência, estão o Judiciário (3.288), a Defensoria Pública da União (1.216), o Legislativo (154) e o Ministério Público da União e Conselho do Ministério Público (25).
“A previsão das vagas no Orçamento não quer dizer que todas elas vão, de fato, ocorrer, mas é uma sinalização, uma intenção inicial do governo de se fazer esses concursos”, diz André Marques, coordenador do Centro de Gestão e Políticas Públicas do Insper.
