A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, em reunião nesta terça-feira (10), três requerimentos apresentados pela senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) relacionados a denúncia do programa Fantástico, da TV Globo, sobre problemas na merenda escolar distribuída em escolas públicas do país. Reportagem veiculada no último domingo (8) mostrou casos de falta de alimentos e de oferta de comida de má qualidade e até estragada a alunos de cinco estados.
Os repórteres do Fantástico visitaram mais de 50 escolas públicas na Bahia, Goiás, Paraíba, Rio Grande do Norte e São Paulo. A matéria apontou a corrupção como uma das causas dos problemas na alimentação escolar e citou empresas que atuam no setor investigadas pelo Ministério Público por fraudes como direcionamento de licitações.
O primeiro requerimento, dirigido ao Ministério da Educação, pede informações sobre número de municípios atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em 2010, bem como os recursos repassados. Também são solicitados dados sobre a previsão do programa para 2011; a instalação dos Conselhos de Alimentação Escolar nos estados e municípios; e a atuação de nutricionistas e dos Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição do Escolar.
Em requerimento destinado à Controladoria-Geral da União (CGU), mencionada na reportagem do Fantástico, são solicitadas informações detalhadas sobre as auditorias realizadas pelo órgão no âmbito do PNAE. O terceiro requerimento pede ao Tribunal de Contas da União (TCU) que promova uma auditoria especial no PNAE.
Na justificativa dos requerimentos, Marisa Serrano diz que a merenda escolar está sendo tratada como lixo, “sem qualidade, sem supervisão, sem punição”. A senadora questiona a atuação dos órgãos responsáveis pela execução do PNAE, dos Conselhos de Alimentação Escolar e dos nutricionistas que deveriam controlar a qualidade dos alimentos oferecidos aos estudantes.
Também em reação à reportagem do Fantástico, o senador Cícero Lucena (PSDB-PB) informou na segunda-feira (9) que apresentaria requerimento à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) para realização de audiência pública sobre o assunto. O senador quer ouvir, entre outras autoridades, o ministro da Educação, Fernando Haddad, e o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Daniel Silva Balaban.
