Três paraibanos integram a lista de 50 parlamentares que formam a comissão de elaboração do texto da reforma tributária: senador Veneziano Vital do Rêgo, senadora Daniela Ribeiro e deputado federal Aguinaldo Ribeiro. O grupo misto de senadores e deputados vai ter 45 dias para chegar o texto da reforma que seja consensual entre Câmara, Senado e governo.
De acordo com os parlamentares envolvidos, o objetivo é aprovar o texto na Câmara e no Senado ainda neste primeiro semestre de 2020.
A criação da comissão é o primeiro passo na tentativa de se colocar fim a uma novela que já se arrasta há 30 anos.
Ao longo do segundo semestre de 2019, Câmara e Senado travaram uma briga de protagonismo, com cada Casa fazendo tramitar uma proposta diferente. A equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) ainda mandaria uma terceira proposta, que serviria de linha condutora.
O texto que for apresentado pelo relator da comissão mista, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), será votado e, a partir daí, começa a tramitar na Câmara, destaca publicação da Folha.
Como o texto que servirá de base para a proposta conjunta já passou pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, essa etapa não precisará ser repetida.
A matéria segue para uma comissão especial e, em seguida, para o plenário da Casa, onde a votação ocorre em dois turnos.
