A Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, durante reunião remota, ocorrida na manhã desta segunda-feira (13), a Medida Provisória 292/2020, que prevê a criação do Hospital das Clínicas de Campina Grande e a abertura de Crédito Extraordinário para a administração da instituição até o final deste ano.
A MP já havia sido aprovada na última sexta-feira (10) pela Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança ALPB.
Com a aprovação da Medida Provisória, de autoria do Poder Executivo, o Estado terá à disposição um Crédito Extraordinário no valor de cerca de R$ 24 milhões, que será destinado à Secretaria de Estado da Saúde, órgão responsável pela instalação, apoio e administração do HCCG.
Com 113 leitos iniciais, sendo quadro de Unidade de Tratamento Intensivo e 119 de enfermaria, a unidade hospitalar atenderá à segunda Macrorregião de Saúde do Estado. De acordo com o relator, o deputado Lindolfo Pires, o Hospital das Clínicas será um importante instrumento para a cidade de Campina Grande e para toda a região do Compartimento da Borborema.
“Identificamos condições no atual orçamento estadual para criação do Hospital de Clínicas, tendo em vista que será prestado um relevante serviço não apenas de Campina Grande, mas de todo interior do estado. Significará mais leitos a disposição da população para combater a pandemia, de depois este hospital permanecerá atendendo a população prestando assistência na área de clínica médica e cirúrgica, de média e alta complexidades”, disse Lindolfo Pires.
O HCCG também será especializado na área cardiológica, voltado aos cuidados ao infarto agudo do miocárdio e outras doenças cardiovasculares. A unidade hospitalar ainda prestará assistência na área materno-infantil.
Participaram da reunião os deputados Wilson Filho (presidente da Comissão), Taciano Diniz, Tião Gomes, Ricardo Barbosa, Eduardo Carneiro e Lindolfo Pires.