A comissão de acompanhamento do processo eleitoral de formação da lista tríplice para o cargo de procuradora-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (biênio 2023/2025) deferiu os requerimentos de inscrição dos membros solicitantes. O edital com esse resultado deverá ser publicado na edição desta quarta-feira (14/06) do Diário Oficial Eletrônico do MPPB, tornando candidatos, oficialmente, por ordem de inscrição, o atual chefe do MPPB, Antônio Hortêncio Rocha Neto; o 14º procurador de Justiça, Victor Manoel Magalhães Granadeiro Rio; e o 17º procurador de Justiça, João Geraldo Carneiro Barbosa. A eleição está marcada para o dia 31 de julho, e 219 membros da instituição estariam aptos a votar.
A comissão eleitoral — formada pelo procurador de Justiça, Aristóteles de Santana Ferreira, e pelos promotores de Justiça, Cláudio Antônio Cavalcanti e Francisco Lianza Neto — se reuniu nesta manhã, por videoconferência, para analisar os relatórios enviados pela Corregedoria-Geral do MP e pelo Departamento de Recursos Humanos, observando se, de acordo com as informações remetidas, os inscritos atendiam aos critérios de elegibilidade, dispostos na Lei Complementar 97/2010 (Lomp). “De acordo com os relatórios, os três membros podem ser candidatos e tiveram seus pedidos deferidos. A partir de agora, começam os preparativos para o pleito, com a solicitação da relação dos membros ativos aptos à votação para remessa à Diretoria de Tecnologia da Informação para a preparação do sistema on-line de votação”, explicou o presidente da comissão.
Critérios
De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público (Lei Complementar 97/2010), pode ser candidato à lista tríplice o membro do MPPB que tenha, pelo menos, cinco anos de exercício na carreira; que possua idade superior a 30 anos; que não tenha se afastado das funções ministeriais, por qualquer período, nos seis meses anteriores à data da elaboração da lista tríplice, ressalvados os casos de férias e licenças previstas nesta Lei; que não tenha sido condenado por crime doloso ou por ato de improbidade administrativa, com decisão transitada em julgado; que não tenha sido condenado em processo administrativo disciplinar (que não tenha sido reabilitado).
A eleição
A eleição será realizada no dia 31 de julho, no horário das 8h às 16h. O processo de escolha será realizado por meio de sistema eletrônico web, disponibilizado pela Procuradoria-Geral de Justiça na Extranet, mediante voto secreto e plurinominal de cada integrante da carreira do MPPB. Os três candidatos mais votados comporão a lista tríplice que será encaminhada para o governador do Estado para escolha e nomeação do chefe do MPPB no biênio 2023-2025.
Perfil dos candidatos, por ordem de inscrição
ANTONIO HORTÊNCIO ROCHA NETO
Cargos mantidos atualmente: Procurador-geral de Justiça (biênio 2021-2023), presidente do Conselho Superior – CSMP e do Colégio de Procuradores de Justiça – CPJ (membro nato); 7º promotor de Justiça de João Pessoa, com atribuições na área criminal.
Naturalidade: João Pessoa-PB.
Idade: 47 anos.
Data de ingresso no MPPB: 2 de maio de 2000.
Outros cargos assumidos anteriormente no MPPB: ao longo da carreira, atuou nas promotorias de Justiça de Sumé, Prata, Monteiro, Santa Rita, Bayeux e João Pessoa. Foi assessor técnico da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (2003, 2005-2007 e 2009-2011) e promotor-corregedor da Corregedoria-Geral do Ministério Público da Paraíba (2011-2015). Entre 2017 e 2021, ocupou os cargos de secretário-geral do MPPB; secretário do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). No mesmo período, foi membro das comissões de Elaboração Legislativa (CEL); de Análise do Quadro de Membros; e de Gestão do Teletrabalho, além de integrante do Núcleo de Inovação e do Comitê de Tecnologia da Informação do MPPB.
VICTOR MANOEL MAGALHÃES GRANADEIRO RIO
Cargos mantidos atualmente: 14º Procurador de Justiça, com atribuições na área cível; membro do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ).
Naturalidade: São Paulo-SP.
Idade: 64 anos.
Data de ingresso no MPPB: 13/01/1989.
Outros cargos assumidos anteriormente no MPPB: o último cargo ocupado antes da promoção para procurador foi o de 47º Promotor de Justiça de João Pessoa, com atribuições na área de defesa da cidadania. Ao longo da carreira, exerceu suas atribuições nas promotorias de Justiça de Caiçara, Araruna, Sousa, Campina Grande e João Pessoa. Atuou, por convocação, no cargo de procurador de Justiça e integrou a 2ª turma recursal mista da Capital como representante do MPPB, e exerceu o cargo de assessor técnico da Procuradoria-Geral de Justiça.
JOÃO GERALDO CARNEIRO BARBOSA
Cargos mantidos atualmente: 17º Procurador de Justiça, com atribuições na área cível; 18º Procurador de Justiça em substituição; membro titular da Junta Recursal do MP-Procon, do Conselho Superior do Ministério Público – CSMP e do Colégio de Procuradores – CPJ.
Naturalidade: João Pessoa-PB.
Idade: 61 anos.
Data de ingresso no MPPB: 19 de junho de 1991.
Outros cargos assumidos anteriormente no MPPB: o último cargo ocupado antes da promoção para procurador foi o de 43º promotor de Justiça de João Pessoa, com atribuições na área do patrimônio social (urbanismo, patrimônio histórico, mobilidade e meio ambiente) e na 77ª Zona Eleitoral. Antes, foi promotor de Justiça titular nos municípios de Pocinhos, Sousa, Cajazeiras e Campina Grande; promotor eleitoral por diversas vezes; assessor técnico da PGJ; promotor corregedor; promotor da saúde em João Pessoa; promotor convocado no Colégio de Procuradores; coordenador dos promotores das áreas cível, de família e da fazenda de Campina Grande; diretor e vice-presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP). Foi integrante das comissões de Avaliação do Estágio Probatório; de Adequação do Quadro de Servidores; de elaboração das propostas de Regulamentação do Artigo 37- V da CF e de Alteração da Resolução 021/93; e das subcomissões de Elaboração Legislativa e do Comitê de Tecnologia de Informação.
