A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o Projeto de Lei nº 7369/2017, de autoria do deputado federal e pré-candidato ao Senado, Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), que institui o mês de abril como mês nacional de combate à Zika.
Veneziano ressalta que a recente epidemia de Zika encontrou o Brasil – e o mundo – em grande despreparo. “Era uma nova doença em nosso meio, com consequências até então desconhecidas. A doença gerava quadros graves, especialmente em bebês, e principalmente no Nordeste, e que pareciam inevitáveis. Hoje, decorrido mais de um ano após os primeiros casos registrados, muito já se aprendeu sobre a doença e sua evolução em nossa sociedade. No entanto, estamos ainda longe de seu controle”.
Para o deputado, mostra-se fundamental a instituição de uma data específica para que se debatam a doença, suas principais consequências e, especialmente, as medidas efetivas para o combate ao Aedes aegypti, que exige a participação tanto do Estado quanto da população.
“Nesse contexto, sugerimos instituir o mês de abril como mês nacional para o combate da Zika, para que sejam realizadas campanhas de esclarecimento para a população, bem como ações organizadas e benéficas de combate ao Aedes aegypti”, destaca Veneziano.
Tramitação – A proposição foi aprovada anteriormente pela Comissão de Seguridade Social e Família e segue agora para apreciação do Senado.
