Com tantas condutas vedadas e mudanças na legislação eleitoral o caminho de quem se candidata a um mandato eletivo é espinhoso e, se não tiver uma boa assessoria jurídica, poderá ficar inelegível.
O advogado José Samarony é um desses anjos modernos que um politico precisa ter para trilhar o caminho do mandato sem surpresas desagradáveis.
Como prevenir é melhor que remediar, o ideal para quem está se candidatando a prefeito ou vereador é ter uma boa consultoria a disposição 24 horas.
Samarony cita um caso recente em que advogou e garantiu ficha limpa ao cliente.
O Tribunal Regional Eleitoral, na tarde de sesta, por meio do Juiz Dr. Ricardo Freitas, relator do processo, acolheu recurso proferido por ele em favor de Juscelino do “peixe”, pré candidato a prefeito de Sapé, cotado para vice de João da Utilar, que tinha sido condenado por conduta vedada nas eleições municipais ocorridas em 2012.
Por cinco votos a um, depois da brilhante sustentação oral do advogado, os juízes acolheram a tese da defesa, dando provimento ao recurso e mudando na sua totalidade a decisão proferida pela Juíza da 4ª Zona Eleitoral de Sapé.
Segundo o Advogado José Samarony, “a sentença não poderia se manter incólume . Não havia nos autos qualquer prova que pudesse comprovar a utilização do programa social em favor da candidatura de Juscelino. A decisão foi acertada e muito bem fundamentada pelo relator, que em seu voto deixou claro da impossibilidade da caracterização da conduta vedada, vez que, entre outros argumentos, não houve qualquer distribuição de bens que pudesse enseja violação da norma eleitoral”.
Muitos políticos providenciam quase tudo para uma campanha, mas esquecem o principal, que é ter um bom advogado para orientação jurídica.
“Uma boa assessoria evita muitos problemas e afasta o risco de o político perder o mandato conquistado com suor e lágrimas, por conta de erros primários”, finaliza Samarony, um dos prinicpais especialistas em direito eleitoral aqui na Paraíba.
