A Escola do Legislativo Professor Celso Furtado da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, na tarde desta segunda-feira (6), uma palestra de apresentação aos estudantes universitários que vão participar da nova turma do ‘Aprendiz de Vereador’ sobre as atividades e os trâmites dos processos legislativos da Casa. O encontro aconteceu no Auditório Fernando Paulo Milanez, Anexo Cabral Batista, situado à Rua das Trincheiras, 42, Centro, em frente à sede da CMJP.
“Realizamos uma formação introdutória sobre os órgãos da Câmara com os quais os gabinetes lidam e vão fazer parte do cotidiano dos estudantes enquanto estiverem no projeto ‘Aprendiz de Vereador’. Além de fazermos uma introdução sobre o processo legislativo”, explicou o presidente da Escola do Legislativo, Paulo Eduardo Sá Barreto.
No conteúdo programático para esta tarde estiveram a apresentação do projeto e sobre a Câmara; os Processos Legislativo e Orçamentário; Redação Oficial – Tipos de Proposições realizadas na CMJP; e o trâmite dos projetos nos setores e Comissões da Casa. Além de Paulo Eduardo, também realizaram explanações o diretor e o assessor da Escola Rômulo Santana e Kaleo Mariz Rodrigues Silva, respectivamente; e o professor mestre Willemberg Harley, consultor de Planejamento e Finanças da CMJP.
Participaram da palestra os universitários Caio Lucas Cavalcante Nóbrega, Jacy Maria de Melo, Isabela Camargo Sodré, Jadson Kléber Lustosa Ribeiro da Silva, Lettycia Amithys da Silva Santana, Michael Bruno de Sousa, Renato Soares, Talissa Morais de Figueiredo, Washington José de Souza Filho e Yara Madeira Pires. Os estudantes vão atuar nos gabinetes dos vereadores Lucas de Brito (PSL/Livres), Sandra Marrocos (PSB), Humberto Pontes (Avante), Bruno Farias (PP), Thiago Lucena (PMN) e Damásio Franca (PP).
“É muito importante saber das atribuições do vereador e todo seu trabalho em prol das melhorias para a nossa cidade. Espero conhecer todo o processo dos projetos de lei que tramitam na Câmara, assim como o funcionamento da Casa. Isso vai possibilitar que vejamos de forma diferente as realizações dos vereadores da nossa Capital”, revelou o estudante de Direito Renato Soares.
Os estudantes deste Período II do projeto vão atuar de 6 a 20 de novembro na Casa Napoleão Laureano e os convocados para o Período III desenvolverão atividades de 20 de novembro a 1º de dezembro.
‘Aprendiz de Vereador’
O programa possibilita a cada estudante participar das atividades legislativas inerentes a um gabinete, trabalhando com toda a equipe parlamentar do vereador para o qual for selecionado. O destaque é que, após duas semanas de atividades na CMJP, os universitários vão sugerir projetos que poderão ser aprovados pelos parlamentares da Casa Napoleão Laureano e virarem lei.
Os universitários vão vivenciar os bastidores do Parlamento Mirim através da iniciativa por duas semanas. As iniciativas dos estagiários poderão virar Projeto de Lei (PL), Requerimentos, Indicações, Medidas de Fiscalização ou Estudo Técnico e, se aprovados, vigorarem como normas oficiais da Capital.
Certificação
Os aprovados e classificados, além de receberem certificado, vão desenvolver atividades supervisionadas junto à Escola do Legislativo, vereadores e profissionais dos gabinetes parlamentares, por duas semanas, contabilizando 40 horas de estágio.
