O Procon de Campina Grande retirou de circulação quase 300 produtos, com a data de validade vencida, que estavam expostos nas prateleiras de cinco estabelecimentos comerciais de Campina Grande. A ação aconteceu durante a Operação de Fiscalização da Semana Santa deste ano.
As infrações foram registradas entre os dias 25 de março (segunda-feira passada) e 30 de março (no sábado) em diferentes bairros da cidade. Todos os estabelecimentos comerciais foram autuados e os produtos recolhidos para o devido descarte.
Segundo o coordenador do Procon-CG, Waldeny Santana, as autuações ocorreram nos bairros do Centenário, da Prata, no Centro da cidade, no José Pinheiro e em Bodocongó.
Os autos de infrações, lavrados pelo órgão, têm como objeto o artigo 18, parágrafo 6°, que define os produtos que são impróprios para o consumo: I – os produtos cujos prazos de validade estejam vencidos; II os produtos deteriorados, alterados, adulterado, avariados, falsificados, corrompidos, fraudados, nocivos à vida ou à saúde.
Durante a Operação Semana Santa, do Procon Municipal 2024, foram recolhidos nos cinco estabelecimentos fiscalizados um total de 270 produtos variados, a exemplo de biscoitos, salgadinhos, farofas e sucos. Os responsáveis pelos estabelecimentos têm um prazo de 10 dias para apresentarem defesa e a multa pela infração que pode chegar a R$ 10 mil.
Alerta
O Procon de Campina Grande alerta aos consumidores para que observem sempre o prazo de validade dos produtos nas prateleiras e que, caso seja encontrado algum produto vencido à venda, seja feita a denúncia pelos canais de comunicação do órgão: telefones 151 (Disque Procon), 83 98185 8168 (WhatsApp), (83) 98186 3609.
A denúncia pode ser feita presencialmente, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, na sede do órgão, na rua Prefeito Ernani Lauritzen, no centro da cidade, ou também apresentada à Vigilância Sanitária local.
