O Ministério Público Eleitoral (MPE), concedeu direito de resposta ao candidato Cícero Lucena (Progressistas), que foi alvo de ofensa veiculada por Raíssa Cássia Fonseca, filha da candidata a vice Leila Fonseca, que compõe a chapa de Wallber Virgolino (Patriotas).
De acordo com a decisão, Raíssa terá que divulgar a resposta de Cícero em até dois dias após a entrega do material. Além disso, a denunciada terá que realizar o “mesmo impulsionamento de conteúdo eventualmente contratado, e o mesmo veículo, espaço, local, horário, página eletrônica, tamanho, caracteres e outros elementos de realce usados na ofensa, podendo o juiz usar dos meios adequados e necessários para garantir visibilidade à resposta de forma equivalente à ofensa.”
A decisão ainda destaca que Raíssa terá que publicar a resposta pelo dobro do tempo usado para ofender o candidato do Progressistas. “Comprovado o conteúdo ofensivo da divulgação, é de ser acolhido o pedido de direito de resposta, que, no presente caso, deverá abranger o dobro do tempo em que a mensagem ofensiva esteve publicada na rede social da representada”, destaca trecho.
Em caso de descumprimento da determinação, a juíza Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França, da 1ª Zona Eleitoral, estabeleceu multa no valor de R$ 15 mil, além de também poder ser configurado como crime de desobediência eleitoral.
