Legislativo
Lei torna obrigatória a presença de intérprete de libras em eventos artísticos na Paraíba
A partir de hoje, os eventos artísticos realizados na Paraíba são obrigados a dispor da presença de intérprete de libras...
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Sancionada lei que obriga o fornecimento de informações nutricionais dos produtos vendidos em restaurantes
As empresas de médio e grande porte que comercializam alimentos prontos para consumo são obrigadas a fornecer as informações nutricionais...
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ALPB aprova projeto da LDO 2024
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei 300/2023, que trata da Lei de...
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Presidente da CMJP solicita programa de recuperação fiscal em João Pessoa
Foi aprovado em maio requerimento do presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Dinho Dowsley (Avante), que solicita...
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Plano Diretor: técnicos explicam planejamentos de mobilidade urbana em audiência pública
Técnicos do Consórcio Urbtec, empresa responsável pela elaboração da revisão do Plano Diretor da Capital, explanaram os planejamentos de mobilidade...
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ALPB aprova projetos em defesa dos direitos da mulher, dos idosos e crianças
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (13) os Projetos de Lei 350, 120 e 383/2023, de autoria...
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Escola Segura: Sancionada lei que cria o ‘botão do pânico’ nas escolas da Paraíba
A Paraíba ganhou uma legislação que regulamenta a criação de um aplicativo “Escola Segura”, que entre outras coisas vai contar...
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André Gadelha toma posse na ALPB e promete trabalhar pelo progresso do Estado
Nesta terça-feira (13), André Gadelha, do MDB, tomou posse na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Ele assumiu a vaga deixada...
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Comissão é favorável à criação de censo de ruas pavimentadas na Capital
A Comissão de Finanças, Orçamento e Obras Públicas (CFO) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) se reuniu na manhã...
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ALPB aprova realização de exames de hemogramas gratuitos para doadores de sangue
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na última quarta-feira (07), o projeto de Lei 429/2023, de autoria da deputada...
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