Legislativo
Câmara de João Pessoa aprova duas medidas de proteção às mulheres
Na votação desta quinta-feira (26), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou duas matérias de combate à violência contra...
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Defesa da Mulher: ALPB leva ações do programa “Rompa o Ciclo da Violência” para Santa Luzia
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), por meio da Secretaria das Comissões, realizou mais uma etapa de debates sobre a...
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Projeto da deputada Danielle institui o “Setembro Furta-Cor” para promoção da saúde mental materna na Paraíba
Completou um ano na Paraíba um importante Projeto de Lei que propõe a criação do "Setembro Furta-Cor", um mês dedicado...
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Rompa o Ciclo da Violência: ALPB realiza ações em mais duas cidades do Sertão
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), por meio da Secretaria das Comissões, realizou mais dois encontros, nesta segunda-feira (23), sobre...
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CMJP realiza sessão especial alusiva aos 30 anos da FUNASA Saúde
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, na tarde desta segunda-feira (23), sessão especial alusiva aos 30 anos de...
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CMJP comemora fundação da FUNASA Saúde e entrega títulos de cidadania pessoense
A semana que compreende o período de 23 a 27 de setembro será marcada, na Câmara Municipal de João Pessoa...
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Câmara de JP vai realizar sessão em homenagem aos 30 anos da Funasa Saúde
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai realizar nesta segunda- feira, dia 23, às 14h30, uma sessão especial para...
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Senado aprova projeto de lei que cria Programa Acredita no Primeiro Passo
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (18/9), o PL 1725/2024, que institui o Programa Acredita no Primeiro Passo. A iniciativa visa...
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Paraíba ganha Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Albinismo
A Assembleia Legislativa a provou e o governador do Estado sancionou a Lei nº 13.391, de autoria da deputada Camila...
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ALPB aprova criação do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor da DPE-PB
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta terça-feira (17), por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 30/2024, que...
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