Legislativo
ALPB aprova voto de pesar pela morte da filha de Tião Gomes e deputados se solidarizam
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (09), voto de pesar pelo falecimento da...
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CMJP aprova sete emendas à proposta de reforma da previdência municipal
Na Ordem do Dia desta terça-feira (8), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou sete emendas à Proposta de...
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Marco Legal do Livre Comércio Sobre Rodas da Capital recebe parecer favorável da CCJ da Câmara de João Pessoa
A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) foi favorável ao...
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ALPB aprova concessão da medalha Epitácio Pessoa para empresário Júnior Evangelista
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade, na manhã desta terça-feira (8), em sessão telepresencial, a concessão da...
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Projeto de Lei aprovado pela ALPB duplica multas para quem divulgar Fake News sobre vacinas contra a Covid na Paraíba
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante reunião remota realizada nesta...
Leia MaisComissão Especial da ALPB mostra preocupação com interiorização do coronavírus no Estado
A Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização dos Entes Federativos em Estado de Calamidade Pública da Assembleia Legislativa da Paraíba...
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Lei garante acompanhantes para pacientes autistas que estejam internados com Covid-19 em hospitais da Paraíba
O Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (03) trouxe a sanção do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano...
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Paraíba ganha política de incentivo às pesquisas científicas com “Cannabis Medicinal”
A política de prevenção da saúde de pacientes usuários de ‘cannabis terapêutica’ agora é lei na Paraíba. A proposta, de...
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Projeto de Ricardo Barbosa, que obriga assinatura presencial na contratação de empréstimos por idosos, é aprovado na ALPB
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (02), o Projeto de Lei (PL) 1464/2020,...
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ALPB aprova criação da Medalha do Mérito Empreendedor José Carlos da Silva Júnior
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na sessão ordinária remota desta quarta-feira (2), o Projeto de Resolução, que cria...
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