O Senado deve votar nesta terça-feira (16), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse...
Leia MaisCom relatoria do senador paraibano Efraim Filho (União Brasil), o Senado Federal deve votar nesta terça-feira (16) a Proposta de...
Leia MaisA Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) entregou, na manhã desta sexta-feira (12), o Título de Cidadão Pessoense ao presidente...
Leia MaisO Diário Oficial desta quinta-feira (11) trouxe a sanção da lei 13.163, de autoria do deputado Tovar Correia Lima, foi...
Leia MaisOs editores de livros daqui da Paraíba estão obrigados a assegurar a edição de livros, apostilas e outros materiais pedagógicos...
Leia MaisA Assembleia Legislativa realizou sessão solene, na tarde desta quarta-feira (10), para outorga da Medalha Ednaldo do Egypto ao humorista,...
Leia MaisA Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (9), Projeto de Lei de autoria da deputada estadual Danielle do...
Leia MaisA Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei nº 2.796/2021, que estabelece o marco legal para a...
Leia MaisA Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa a gestão...
Leia MaisO Projeto de Lei 5214/23 do deputado federal Murilo Galdino (Republicanos-PB) que torna obrigatório o uso de material biodegradável em...
Leia Mais