Legislativo
Presidente da CMJP faz visita de cortesia ao presidente da Câmara Municipal de Natal e firma parcerias
O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Dinho Dowsley (Avante), cumpriu agenda administrativa em Natal, no Rio Grande...
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Comissão da ALPB aprova projeto que estabelece diretrizes para ações educativas em saúde sexual e reprodutiva
A Comissão de Educação, Cultura e Desportos da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante sessão remota na tarde desta...
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Câmara de João Pessoa aprova Programa de Compensação de Créditos Tributários
Na sessão ordinária híbrida desta quinta-feira (23), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou um Projeto de Lei Complementar...
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ALPB debate PEC da Polícia Penal da Paraíba em Sessão Especial
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) debateu, nesta quinta-feira (23), com secretários de Estados a Proposta de Emenda Constitucional (PEC)...
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Lei do superendividamento é discutida em sessão especial da Câmara de João Pessoa
A norma federal 14.181/2021, conhecida como a Lei do Superendividamento, foi discutida em sessão especial realizada pela Câmara Municipal de...
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ALPB aprova Programa de Prevenção ao Diabetes Infanto-juvenil
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou a elaboração do Programa de Prevenção ao Diabetes Infanto-juvenil na rede estadual de...
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ALPB adia votação sobre lei que instaura o ‘passaporte da vacina’ na Paraíba
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) iniciou, na manhã desta terça-feira (21), a avaliação do projeto de lei que tem...
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ALPB concede título de cidadão paraibano ao infectologista Fernando Chagas
Em reconhecimento ao trabalho na área da saúde, especialmente na prevenção e combate à Covid-19, a Assembleia Legislativa da Paraíba...
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CPI da Banda Larga recebe Órgão de Defesa do Consumidor Estadual
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a prestação de serviços de internet banda larga na Capital, da Câmara...
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CCJ aprova criação do ‘passaporte da vacina’ na Paraíba com sanções para quem recusar imunizante contra a Covid-19
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (20), um projeto de lei que institui o ‘passaporte...
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