Legislativo
Unidades de saúde da Paraíba deverão divulgar diariamente informações sobre pacientes para familiares
Uma lei publicada na edição desta sexta-feira (08) do Diário Oficial do Estado (DOE-PB) obriga os hospitais, maternidades e demais unidades...
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Lei sancionada na Paraíba obriga agências bancárias a disponibilizarem bebedouro e cadeiras para usuários
Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (8) a lei que obriga agências bancárias e correspondentes bancários, na...
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Paraíba sanciona lei que proíbe exigência do consentimento do marido para inserção de DIU na mulher
O governador João Azevêdo sancionou, nesta sexta-feira (8), a Lei 12.364/2022, de autoria da deputada Pollyanna Dutra, que proíbe, no...
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Rinaldo Maranhão assume mandato na Câmara Municipal de João Pessoa
O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Dinho Downsley (Avante), deu posse, na manhã desta quinta-feira (7), ao...
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Senado projeto autoriza IPVA zero para motos de até 170 cilindradas
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de resolução que permite zerar o Imposto sobre a Propriedade...
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Comissão aprova incentivo fiscal para quem patrocinar cirurgias no SUS
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede incentivo fiscal para quem patrocinar...
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Comissão discute reajuste e desvalorização atual do salário mínimo
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados vai discutir na próxima quinta-feira (07) as...
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Paraíba proíbe uso de cigarros eletrônicos em locais coletivos públicos e privados
Desde a última quinta-feira (23), entrou em vigor na Paraíba uma lei que proíbe o uso de cigarros eletrônicos em...
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ALPB realiza sessão remota nesta quinta para votar ampliação do projeto Tá na Mesa
A Assembleia Legislativa da Paraíba realiza sessão extraordinária remota nesta quinta-feira (30), a partir das 9h30, para apreciação de matérias...
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Dinho e Cícero assinam contrato de empréstimo para construção da nova sede da Câmara de João Pessoa
A Câmara Municipal de João Pessoa assegurou, nesta terça-feira (28), os recursos necessários para a construção da nova sede do...
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