Legislativo
CMJP marca audiência pública para discutir LOA 2025
De acordo com a Resolução nº 02/2024 da audiência pública que vai debater o Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA)...
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CMJP aprova acolhimento e proteção de crianças e adolescentes expostos a ameaças
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (26), o Programa de Proteção à Vida...
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Por unanimidade, Adriano Galdino é reeleito para novo mandato como presidente da ALPB
Adriano Galdino (Republicanos) foi reeleito, por unanimidade, presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para o biênio 2025-2026, garantindo mais...
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Comissão da CMJP é favorável a realocação e crédito especial que somam R$ 1,29 milhão
Na reunião desta segunda-feira (25), a Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) da Câmara Municipal e João...
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Lei de Sílvia Benjamin insere Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia no calendário de eventos da Paraíba
Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (22) a lei 13.465/2024, de autoria da deputada estadual Sílvia...
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Efraim Filho é relator de projeto no Senado que propõe penas mais severas para roubo de fios de cobre
O Projeto de Lei nº 3780, de 2023, propõe o aumento das penas para crimes como furto, roubo, estelionato, receptação...
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Lei de Wilson Filho prioriza mães-solo no acesso à programas sociais e matrículas escolares na Paraíba
Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (22) e já está em vigor a Lei 13.461/2024, que...
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Lei sancionada por Lula condiciona repasse de recursos a entidades que enfrentem abuso de jovens no esporte
A lei que prevê compromisso das entidades esportivas com o combate à violência sexual de crianças e adolescentes, e que...
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Projeto de lei aprovado garante armamento e cota de gênero para a Guarda Municipal de Campina Grande
A Câmara de Vereadores de Campina Grande aprovou, nessa quinta-feira (21), um Projeto de Lei do Poder Executivo que promove...
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Sessão conjunta da CMJP e ALPB debate fim da jornada de trabalho 6×1
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), em conjunto com a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), realizou, na tarde desta...
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