Legislativo
Câmara da Capital reconhece pessoa com fibromialgia como portadora de deficiência
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, na manhã desta quinta-feira (15), Projeto de Lei Ordinária (PLO) que reconhece portadores...
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IMPASSE INTERNO: Deputados podem acionar Justiça contra voto aberto na eleição na ALPB
De acordo com o deputado estadual Inácio falcão (PCdoB), um grupo de parlamentares paraibanos estaria se mobilizando para acionar a...
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Lei de Adriano Galdino concede título de cidadão paraibano ao desembargador João Benedito
Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quinta-feira (15), a Lei 12.470/2022, que concede o título de Cidadania...
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Sancionada lei que isenta IPVA de motos de até 170 cilindradas na Paraíba
O governador João Azevêdo (PSB) sancionou a lei 4.120/2022, que isenta o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos...
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Mídia nacional destaca aprovação de projeto de Efraim na Câmara: “Minirreforma tributária”
Foi aprovado nesta quarta-feira (14) o projeto de lei nº 178/21 que institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações...
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CPP da Câmara de João Pessoa aprova o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Fomento à Habitação da Capital
A Comissão de Política Públicas (CPP) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou o parecer favorável do Projeto de...
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Dra. Paula entra no grupo de apoiadores de Branco e Adriano para disputa na ALPB, que já conta com 29 deputados
A deputada Doutora Paula anunciou apoio aos deputados Branco Mendes e Adriano Galdino nas eleições pela presidência da Assembleia Legislativa...
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ALPB aprova isenção de IPVA para motocicletas de até 170 cilindradas
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, em sessão acontecida nessa terça-feira (13), a isenção de Imposto Sobre a Propriedade...
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CMJP aprova Plano e Comissão de Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes
Na votação desta manhã (13), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou o Projeto de Lei Ordinária (PLO), do...
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ALPB aprova voto aberto para eleição da Mesa Diretora
Os deputados da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovaram, por maioria, durante a sessão desta terça-feira (13), o projeto de...
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