Legislativo
Lei garante sigilo a filhos de mulheres vítimas de violência que mudarem de escola
Na edição dessa sexta-feira (14) do Diário Oficial da Paraíba foi publicada a lei que garante sigilo a filhos de...
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ALPB concede Cidadania Paraibana à cientista Tânia Bacelar e ao professor Piva
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta sexta-feira (14), sessão solene para conceder Título de Cidadania Paraibana à cientista...
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ALPB instala Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo, Turismo e Inovação
A Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo, Turismo e Inovação da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) foi instalada, na noite...
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Missa da Luz é considerada patrimônio imaterial de João Pessoa
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, em sessão ordinária nessa quinta-feira (13), o Projeto de lei Ordinária 304/2023,...
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Deputado propõe instalação de detectores de metal para evitar atentados em escolas da Paraíba
A onda de ataques em escolas em diferentes estados abriu mais uma vez um antigo debate sobre segurança nas instituições....
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CMJP dispensa instalação de elevadores em Habitações de Interesse Social com até 5 pavimentos
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, na manhã desta quinta-feira (13), uma alteração no Código de Obras do...
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Jane Panta solicita o retorno da Patrulha Escolar nos colégios paraibanos
A deputada estadual Jane Panta (PP) protocolou requerimento na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) pedindo que o Governo da Paraíba...
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Senado aprova relatório de Veneziano a projeto que obriga divulgação de trabalhos de conclusão de cursos de graduação
O Presidente em Exercício do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) teve relatório de sua autoria aprovado nesta...
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Comissão aprova parecer da PEC que eleva idade máxima para escolha de membros do TCE-PB
A Comissão Especial formada para analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 01/2023, emitiu parecer favorável à matéria que eleva...
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ALPB instala Frente em Defesa do Desenvolvimento do Projeto de Integração do Rio São Francisco
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) instalou, nesta terça-feira (11), a Frente Parlamentar de Defesa do Desenvolvimento Sustentável de Recursos...
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