Justiça
Justiça será acionada para municípios que barrarem o passaporte vacinal, assegura João Azevêdo
O governador João Azevêdo está disposto a acionar a Justiça contra os municípios que aprovarem leis proibindo a exigência do...
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Suspensão de investigação contra ex-governador Ricardo Coutinho é negada pelo STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), através do ministro Sebastião Reis Júnior, negou pedido feito pela defesa do ex-governador, Ricardo...
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TJPB destaca uso da tecnologia e ampliação dos serviços para atendimento de excelência
Um tribunal inserido no contexto de evolução tecnológica que tem, com o uso de meios eletrônicos, ampliado o atendimento à...
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STJ determina medida a favor da ex-secretária de Saúde, Cláudia Veras
Na tarde dessa sexta-feira (17) a ex-secretária de saúde, Claudia Veras, teve a dispensa do uso da tornozeleira eletônica determinada...
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SOLTO: Prisão de Coriolano Coutinho é revertida em domiciliar pela Justiça
Uma decisão da 1ª Vara Criminal da Capital, assinada pelo juiz Adilson Fabrício, determinou que Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador...
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STJ retira medidas cautelares contra o empresário Roberto Santiago
Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu retirar as medidas cautelares contra o empresário Roberto...
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STJ manda para a Justiça Eleitoral processo contra réu da Operação Xeque-Mate
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta segunda-feira (13), declarar a incompetência da Justiça Estadual de...
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Justiça condena cinco réus na Operação Recidiva por irregularidades em obras de quadras poliesportivas na Paraíba
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça condenou cinco réus por irregularidades em execução de obras de quadras...
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Ex-vereador de Cabedelo e sua mãe tem R$ 850 mil bloqueados pela Justiça
A 4ª Vara Mista de Cabedelo, através da juíza, Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, determinou o bloqueio financeiro de...
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Bosco Carneiro é absolvido pela Justiça de acusação de improbidade administrativa
Em sessão ordinária da 4° Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba realizada nesta segunda-feira (06), o deputado estadual...
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